DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente e Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Corregedor-Regional. Pela PRT12: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 PROAD Nº 6251/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LÍDER NOTEBOO KS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.477.490/0002-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Assinado: 28/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE961, de 05/09/2024. Valor Total: R$ 33.232,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Jovino Pereira de Brito Junior, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 6088/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de avaliações de imóveis para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 23176/2021. Convênio: 12/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT, 1ª VT DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 04.897.478/0001-17. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 13/06/2024 a 12/12/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela VT, Marcel de Ávila Soares Marques; e pela Instituição, Halim Atique Júnior. Data: 25/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo 5038/2023. Convênio nº 01/2024. PARTES: TRT 16 x ANAJUSTRA Federal. Objeto: a prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefício, através de orientação, fiscalização de Operadora de Planos de Saúde a serem desenvolvidos pela ANAJUSTRA Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data de assinatura: 30/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade ( p/ANAJUSTRA Federal). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1730/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 019/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA .. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante; Fabio André Frey, Representante Legal, pela contratada e João Alex Fritsch, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90018/2024. Nº PROCESSO: 7744/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024. Data e hora da sessão: 15/10/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads 6118/2022 e 7911/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 meses, de 29/12/2024 a 28/06/2027 e incluir os itens 10.1.30 e 10.1.31 na Cláusula Décima do Contrato 09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1 a 2.3 do Contrato originário c/c art. 107 da Lei 14.133/21 e das Resoluções Administrativas do Cedente 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: CA L H AO & CHEMIM. CNPJ: 07.866.575/0001-30. ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Fernando Antônio Calhão/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2999-41.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2024, da vigência do Contrato n. 41/2023. Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 23.502,24. Vigência: 01/10/2024 a 29/12/2024. Assinado em 30.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0000745-71.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para atividades de adequações iniciais da nova sede da Subseção Judiciária de Guaratinguetá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0003729-98.2024.4. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 01/10/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 01 ao Ct. 12/2021; contratante: JFPB; contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.432.544/0001-47; objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/10/2024; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, bem assim na cláusula quarta do referido contrato; assinatura: 30/11/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Ademir B S Júnior e Geraldo J V Vilar-Rep Legais. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2503020244057400. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fábrica de software para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480 Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 01/10/2024) 090008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA - CAU/RS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE