DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200214 214 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 4 476910.002413/2024-91. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 0004/2023. Empresa Contratada: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP. CNPJ nº 23.124.971/0001-49. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 8 (oito) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de impressão de boletos de cobrança, para atender as necessidades do CRA-RS, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 27 de setembro de 2024 e término em 30 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual. Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90018/2024 Processo SEI Nº 476910.002226/2024-16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90018/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de serviços continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento de combustíveis e lubrificantes, por sistema integrado, utilizando tecnologia de cartão magnético ou microprocessado, por meio da disponibilização de rede de postos credenciados, para a frota de veículos a serem utilizados pelo CRA-RS, compreendendo no mínimo álcool (etanol), gasolina, óleo diesel e óleo dois tempos, conforme especificações, quantidades, condições. https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389150-5- 90018-2024. NÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 1º de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024 Processo SEI Nº 476910.001543/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90013/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital, é a contratação e implantação de serviço de solução Integrada e Parametrizável de Tecnologia da Informação (TI), baseada em arquitetura totalmente WEB e hospedada em estrutura de data center ou em ambiente "Cloud Computing", para gestão integrada de banco de dados e processos administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, incluindo o aluguel mensal do uso de licenças e a prestação serviços afins de gerenciamento do sistema, instalação, treinamento de usuários, serviços de suporte técnico, manutenção, migração e serviços de apoio estratégico a ser implantado no CRA- RS para uso ilimitado de usuários que efetuem os controles dos módulos a serem contratados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 18/10/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 14h do dia 18/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 1º de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90017/2024 Processo SEI Nº 476910.002235/2024-07.. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital é a contratação de empresa para o fornecimento continuado de gêneros alimentícios, a licitação será realizada em 4 itens para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Administração - CRA-RS, conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 02/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 18/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 1º de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926852 O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedam, automático, 04 portas, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021; e legislação pertinente, considerando as alterações das referidas normas. Informações: através do e-mail: [email protected]. Edital: www.comprasnet.gov.br João Pessoa - PB, 26 de setembro de 2024 ABELCI DANIEL DE ASSIS FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Proc. Adm. nº 2024/054 Dispensa de Licitação nº 041/23. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a Telefônica Brasil S.A, Especializada para Prestação de Serviço de Provedor de Acesso à Internet para Provimento de Canal de Comunicação IP Dedicado para a Conexão a Internet com Suporte a Aplicações TCP/IP. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Valor: R$ 12.654,23, Vigência: 01/09/2024 A 31/08/2025. Proc. Adm. nº 2024/055 Dispensa nº 035/22. Objeto: 1ª Renovação contratual com a Unimed Recife Coop. de Trabalho Médico Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Plano de Saúde e Odontológico para os Funcionários e Dependentes do CRCPE. CNPJ: 11.214.624/0001-28, Valor: R$ 376.698,12 Vigência: 05/09/2024 A 05/09/2025. Proc. Adm. nº 2024/056 Dispensa nº 007/21. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA, para Prestação de Serviços de Sistema de Segurança Eletrônica para o Sistema CFTV - Circuito Fechado de Televisão, para a nova Sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, nº 481, Prado - Recife/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 14.028,00 Vigência: 27/09/2024 A 26/09/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 8/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, no uso de suas atribuições legais, faz saber a RAFAELLE H ELOI GUEDES DE ALBUQUERQUE, CRC , CRC PE-026462/O, cuja localização é incerta e desconhecida, que a decisão homologada no Processo Administrativo de Fiscalização: CRCPE 2023/000159 transitou em julgado. Recife, 24 de setembro de 2024. ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Miriam Maria Mengarda, Contador, número de registro SC- 019273/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/001160. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 27 de setembro de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2017/005584 - CICERO MARIANO DA SILVA - 110874-F; PD 2019/012851 - ÁLVARO RODRIGUES ARAÚJO - 163351-F; PD 2019/014583 - ANDRÉ ANJOS RECHE - 117040-F; PD 2020/003067 - DANIEL MANTOVANI - 073811-F; PD 2022/003993 - GUTIERREZ, RESENDE & SCHIMIDTT LTDA - ME - 023974-J; PD 2022/004731 - DÉBORA ELISA DE LIMA MORETO - 137566-F; PD 2022/004769 - CELSO FUJITA - 075100-F; PD 2022/004839 - A. V. RE NEGOCIOS IMOBILIARIOS - 028032-J; PD 2022/005136 - SILV A N A NASCIMENTO DOS SANTOS - 147907-F; PD 2022/005198 - DÉBORA EVANGELISTA PINTO - 171009-F; PD 2022/005302 - AMARANTE FREIRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 023196- J; PD 2022/005658 - NILSON DE SOUZA REGO - 165360-F; PD 2022/005671 - ALEXANDRA ALMEIDA AVELAR - 081573-F; PD 2022/005793 - CLAUDIA BARROS PESSOA - 105292-F; PD 2022/006023 - ANTONIO JOSÉ BATISTA - 014969-F; PD 2022/006127 - EDILENE APAR EC I DA KUBIKI - 189025-F; PD 2022/007093 - CARLOS CESAR PATERNIANI - 120911-F; PD 2022/007639 - DAYANA GISELE CORDOVA CORDOBA - 118676-F; PD 2022/007846 - ADRIEL EMERSON ROJAM SANCHES - 146049-F; PD 2022/008952 - DANIEL FELIPE PAULINO FLOR - 156912-F; PD 2022/010245 - IMOBILIARIA SERGIO IMOVEIS S/S LTDA - ME - 016642-J; PD 2022/010460 - ÁLVARO RODRIGUES ARAÚJO - 163351-F; PD 2022/010743 - JOSE EDSON DE ARAUJO JUNIOR - 184477-F; PD 2023/000014 - PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - 023735-J; PD 2023/000080 - SALUTE & SCHOWE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LT DA - ME - 024921-J; PD 2023/000148 - AMARANTE FREIRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 023196-J; PD 2023/000155 - MILLENIUM ASS IMOB E REPRESENTACOES LTDA - 018776-J; PD 2023/000156 - WILSON ABAD FEBRES CHALCO - 151366-F; PD 2023/000219 - NAIRA HERRERA DE OLIVEIRA - 177700-F; PD 2023/000346 - ALLAN JEFFERSON DE MELO MACHADO - 168452-F; PD 2023/000707 - A. LIMAS SERVICOS IMOBILIARIOS - ME - 034235-J; PD 2023/000730 - DANIEL FELIPE PAULINO FLOR - 156912-F; PD 2023/000734 - CARLOS APARECIDO MADEIROS - 137191-F; PD 2023/000735 - CARLOS APARECIDO MADEIROS - 137191-F; PD 2023/001146 - HIPERICLES PEREIRA BEZERRA CAVALCANTI - 077990-F; PD 2023/001270 - ALEXANDRE LIBERAL TRINDADE - 191768-F; PD 2023/001322 - GABRIELA VISCHI PINOTTI - 075148-F; PD 2023/001878 - FLAVIA AUGUSTA DA SILVA - 106419-F; PD 2023/002147 - ARIOVALDO DA SILVA - 081660-F; PD 2023/002208 - ALEX CRISTIANO DA SILVA - 166502-F; PD 2023/002378 - EMPRESA PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - 025994-J; PD 2023/002444 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA XAVIER - 161633-F; PD 2023/002532 - MARCO ANTONIO DA SILVA DANTAS - 070472-F; PD 2023/002628 - ANA CLAUDIA COSTA FONSECA - 073634-F; PD 2023/002645 - RENATO SINVAL ZARAGOZA DRAGO - 084359-F; PD 2023/002672 - SANDRA REGINA FERREIRA FERRO - 085690-F; PD 2023/002688 - CARLOS HENRIQUE MEIRELES ZAGO - 086353-F; PD 2023/002708 - PAULA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - 096592-F; PD 2023/002770 - ROOSEVELT LUIZ DE SOUZA JUNIOR - 077348-F; PD 2023/002783 - ALEXANDRE LEMBO - 094818-F; PD 2023/002824 - ARIVALDO AZEVEDO - 076412-F; PD 2023/002833 - ALEX SANDRO APARECIDO MARQUES - 085062-F; PD 2023/002842 - ALEXSANDRO NUNES - 073221-F; PD 2023/003019 - NATHY IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME - 028093-J; PD 2023/003279 - CRISTOFARO SAVIANO - 059532-F; PD 2023/003301 - ALEXANDRO FUE N T ES DE LIMA - 079507-F; PD 2023/003303 - ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - 079507-F; PD 2023/003313 - ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - 079507-F; PD 2023/003319 - MARCELO PEREIRA CAMARGO OLIVEIRA - 159366-F; PD 2023/003348 - CASTRO SANTOS IMOVEIS