DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200218 218 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren- ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 86 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora MAYARA RODRIGUES DE SOUZA - inscrita no CPF sob o nº *.197.767-, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem em face da Decisão Coren-ES nº 114/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, na qualidade de DENUNCIANTE, referente ao PAD Coren-ES nº 2018/2018 (PED Coren- ES nº 08/2018), conforme dispõe o art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. Os autos físicos se encontram na Sede do Coren-ES, que está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Divisão de Processos Éticos), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930 / [email protected]. Vitória/ES, 26 de setembro de 2024. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo n° 039/2023 - UASG nº 926188 Objeto: 1º termo aditivo à contratação de serviços para fornecimento de link de dados, voz e imagem na tecnologia MPLS, para interligação da sede e subseções do Coren-MG. Contratada para o Grupo 01: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor Global: R$ 68.623,44. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Processo 056/2020 - UASG nº 926188 Objeto: 2° aditivo ao contrato de prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência à saúde para os servidores do Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ 16.513.178/0001-76. Valor total: R$ 82.533,20. Vigência: 01/09/2024 a 01/05/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG 926188 - Processo nº 37/2024 Objeto: Contratação de serviço profissional técnico especializado para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia. Total de Itens: 01. Edital a partir de 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, Edital n° 90017/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de B r a s í l i a / D F. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1569/15/2018, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Ellen Batista Alves - Coren-MG-899.773-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Coren-MG AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais-COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1722/70/2020, torna público ter aplicado à Enfermeira Patrícia Santana Cardoso - Coren-MG-524.578-ENF, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Coren-MG CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 por Pregão Eletrônico nº 001/2020 TEX - Processo Administrativo nº 0390/2019, objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.012,68 (dez mil e doze reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.844.663/0001-09. Vigência: Início em 13/09/2024 e término em 27/04/2025. Valor Total atualizado: R$ 50.063,40 (cinquenta mil e sessenta e três reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1451/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1330/2022 Apostilamento ao Contrato 39/2022, Contratado: AGATHA VALADÃO DE FREITAS, Objeto: aplicação do reajuste ao Contrato Vigência: 06.09.2024 a 24.11.2027 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 Locação de Bens Imóveis Valor Global: R$ 1.371,09 (mil e trezentos e setenta e um reais e nove centavos) Nota de empenho: 2330/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 06/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 032/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2005/2024. Objeto: Aquisição de materiais comestíveis e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), ZULMA LEITE, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 46/2021, a realizar-se no dia 17 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 30 de setembro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI-n°05.007909/2024-24, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2021, Processo Administrativo nº100690/2021 relativo ao Pregão Eletrônico nº02/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, passando a viger de 27 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025; que contempla o Plano privado de assistência à saúde para os empregados do Crea-Ba. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura: 24/09/2024. Processo n°05.008652/2024-28, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°01/2023, Processo Administrativo n°60027/2022, PE.n°29/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: F MOSCONI SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.113.470/0001-27; Objetivo: alteração da razão social da empresa contratada, que passa a ser: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA ., bem como, aumento do escopo dos serviços contratados: 1-Serviços: Acuidade Visual; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 33; valor unitário: R$92,83; valor: R$3.063,39; 2-Serviços: Avaliação Clínica; quant. contratada: 217; quant. aditivada: 43; valor unitário: R$51,57; valor: R$2.217,51; 3-Serviços: EEG; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$72,20; valor: R$1.444,00; 4-Serviços: ECG ; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$41,26; valor: R$825,20; 5-Serviços: GLICEMIA; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$10,31; valor: R$206,20; 6-Serviços: Audiometria; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$20,63; valor: R$412,60; 7-Serviços: RX Torax; quant. contratada: 69; quant. aditivada: 20; valor unitário: R$61,88; valor: R$1.237,60; 8-Serviços: Medicina Ocupacional; quant.contratada:192; quant.aditivada:132; valor unit: R$154,71; valor: R$20.421,72; 9-Serviços: Psicologia Ocupacional; quant.contratada:192; quant.aditivada:132; valor unit: R$67,04; valor: R$8.849,28; totalizando em R$38.677,50 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos, desta forma, o valor total do Contrato passará de R$154.709,58 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$193.387,08 (cento e noventa e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos) anuais, o que equivale ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do contrato. data de assinatura: 27/09/2024. Processo n°05.008579/2024/94, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°28/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objetivo: acréscimo de 4 postos de serviços, sendo, um Atendente Nível IV para Inspetoria de Brumado, dois motoristas para Sede do Crea e um apoio a Controladoria, cujo objeto é a prestação indireta de serviços contínuos terceirizados instalados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas do Crea-BA. O valor total desses 4 postos, gerarão um acréscimo no importe anual de R$220.002,48 (duzentos e vinte mil dois reais e quarenta oito centavos), que equivale 5,10% (cinco virgula dez por cento) do valor total do Contrato. Desta forma, o valor total do Contrato passará para R$4.536.397,08 (quatro milhões quinhentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oito centavos); à conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 30/09/2024. Processo SEI-n°05.008070/2024-41, 2º Termo Aditivo, ao Contrato n°39/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°16/2023, Processo Administrativo nº125169/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ., inscrito no CNPJ sob n° 21.748.841/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 30/10/2024 a 29/10/2025, que contempla as 300 (trezentas) licenças. O valor total da contratação continua sendo R$328.718,40 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 30/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, Processo nº 05383/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2024; Edição 185; Seção 3; página 159; Assina pelo Crea- CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza onde se lê: Data da Vigência 09/10/2023 a 08/10/2024, leia-se: Data da Vigência: com início em 09/10/2024 e término em 08/10/2025. AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 05779/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento e instalação de grupo gerador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 27 de setembro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira