DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240003167, emitida para a engenheira civil Flávia Alessandra Mayumi Sato - carteira PR-219386/D, através do protocolo 120669/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005382, emitida para o engenheiro civil Valdecir da Cruz Ferraz - carteira TO- 55290/D, através do protocolo 204171/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 27 de setembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.001292/2024-02 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2019/6-000231-7. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão, CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 28/09/2024 até 28/09/2029. SIGNATÁRIOS: Gabriel de Freitas Mendonça Junior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: Locação de microcomputadores do tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 1º/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00min. Curitiba, 30 de setembro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA- RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. . .NOME .CNPJ/CPF .P R OT O CO LO . .CLOVIS HAHN PAULO .XXX.099.100-44 .2024001689 . .JOAO PAULO DE SOUZA SPINDLER .XXX.819.560-04 .2024001688 . .EF ENERGIAS LTDA .XX.X11.415/0001-82 .2024001802 . .L E L ASSESORIA E CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA .XX.X05.718/0001-14 .2024001567 . .ANDERSON DIEGO PINHEIRO .XXX.389.960-15 .2024001691 . .WILLIAM RODRIGUES MARQUES - ENERGIZA SISTEMAS DE ENERGIA .XX.X61.787/0001-03 .2024003662 . .J DA SILVA LTDA .XX.X46.549/0001-51 .2024001348 . .EVERTON MACHADO TERRA .XXX.321.930-49 .2024001805 . .MARCOS ANTONIO PELLIZZONI .XXX.362.240-72 .2024002400 . .MARCIO ARLINDO GREGOVSKI LTDA .XX.X25.518/0001-08 .2024005460 . .AMBIOSERV ANALISES AMBIENTAIS LTDA .XX.X56.038/0001-75 .2024002954 . .TIAGO SALVIO MACHADO .XXX.959.979-60 .2024003010 . .METALCRAF SERRALHERIA E FERRAGEM LTDA .XX.X30.419/0001-17 .2024001344 . .LUCIANO KROETZ CEZIMBRA .XXX.813.960-91 .2024001564 . .DANIEL DE SOUZA MONTEIRO .XXX.959.260-68 .2024001326 . .ANDERSON SANTIN DE OLIVEIRA E CIA LTDA .XX.X13.390/0001-30 .2024002971 . .RODOLFO MELARA MARQUES .XXX.243.890-68 .2024002102 . .ALFA D ENGENHARIA LTDA .XX.X74.927/0001-26 .2024002957 . .GOULART ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA .XX.X59.137/0001-67 .2024002407 . .BRUNA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA .XXX.656.352-94 .2024004088 . .JONATHAN HARTIWIG STARK .XX.X36.353/0001-26 .2024002959 . .SERAFINI PRE MOLDADOS LTDA .XX.X34.969/0001-84 .2024001384 Porto Alegre, 1º de outubro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Proc. Adm. 15036/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de Licença Vitalícia do APP Fiscalização Integrado com Sitac para sistema operacional Android, com suporte, treinamento APP e manutenções por 12 meses para atender as necessidades do trabalho de campo dos Profissionais de Fiscalização do Crea-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 01/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 15/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 SRP Proc. Adm. 28608/2024. Tipo da licitação: Maior desconto por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais de engenharia, contemplando demolições, mudanças de instalações; alterações de layout; instalação e remanejamento de circuitos elétricos, telefônicos e rede, instalações de luminárias, instalações hidráulicas e sanitária; bem como reconstituição de partes civis afetadas e demais serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, para o CREA-TO, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 01/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 16/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ARÍCIA SOARES SERIQUE para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Nº 1 O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG, Autarquia Federal instituída pela Lei 3.820/1960, por meio de sua Comissão de Ética, em razão do julgamento em definitivo do processo ético abaixo relacionado e ao que dispõe o artigo 33 § 2o alínea a da Seção II da Resolução no 724/2022 do Conselho Federal de Farmácia, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSSIONAL: Processo Ético nº 0018/2023 - Farmacêutica Andrea Batista Domingues Mendes (CRF/MG nº 34.574) - Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 18/09/2024 à 18/03/2025 - Advogada constituída pela farmacêutica: Dra. Karla Suellen de Souza Carneiro - OAB/MG 132.436. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS. Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que julgou procedente a impugnação ao edital apresentada pela empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57, referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP, cuja sessão pública foi alterada para 16/10/2024 às 09h00. A íntegra da decisão, bem como o edital retificado estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://portal.crfsp.org.br/. O edital também poderá ser obtido no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: Inexigibilidade - UASG 389496. Processo Administrativo: 029/2022. Contrato: 006/2022. Contratante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Consultoria em Informática, Manutenção, Suporte, Evolução e Utilização de Sistemas, Sistema de Eventos - Padronização na Internet, permitindo inclusão e pagamento pela internet e Sistema de Processo Eletrônico de Registro e o Sistema de geração de documentos da Fiscalização, via internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/07/2024 até o dia 30/06/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 128.712,97 (cento e vinte e oito mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos). Rio 01/10/2024. NASSER SLEMAN YOUSSEF. Fiscal de Contratos