DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura das propostas: 17/10/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2021 Processo nº 1419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Kerp Soluções em Tecnologia EIRELLI - EPP, CNPJ 26.727.779/001-35. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de ponto. Vigência 01/11/2024 a 16/08/2025. Valor R$ 1.793,70. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Curitiba, 1 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2024 Processo nº 924. Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024. Credenciador: CREFITO-8. Credenciada: Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física - SONAFE, CNPJ 06.329.324/0001-54. Objeto: concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento. Legislação: Lei nº 13.019/14, 13.204/15 e Resolução CREFITO-8 nº 96/2022. Valor R$ 12.500,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades - Marco Regulatório. Curitiba, 1 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de 7 licenças do software Kaspersky Small Office Security pelo período de 12 meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Considerando que o CREFITO-17 é uma autarquia que lida diariamente com uma grande diversidade de informações, faz-se necessário preservar o sigilo e, assegurar a integridade das informações. RATIFICAÇÃO: 11/09/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 709,73 (Setecentos e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Assinaturas Periódicos. CONTRATADA: Brasoftware Informática LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05. Aracaju, 1 de outubro de 2024. Juliana Dantas Andrade. Agente de Contratação do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Marília/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCESP nº 1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.mgl.com.br; Data e horário do encerramento do 1º chamamento: 23/10/2024, 13h. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: www.mgl.com.br e www.fonosp.org.br SP30/09/2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 2/2024 (SEI 24.8.000000112-5) - CONTRATO FIRMADO EM 24/09/2024 - VIGÊNCIA 24/09/2024 a 23/09/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: COMERCIAL MERLO LTDA - CNPJ: 35.011.492/0001-03 OBJETO: Manutenção e higienização de purificadores e bebedouros de água na Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Tatiane Merlo da Silva - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 3/2024. 2. Processo n. 2/2024. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de expediente. 6. Empresa: VRM Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 31.868.626/0001-48. 7. Valor total estimado: R$ 915,00. 8. Data: 18/09/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Vinicius da Rocha Mendes - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926020 Nº Processo: 0120023.00000018/2024-92. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo Hatch - cor branca - para renovação da frota de Veículos Oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (61) 3225-6621. Em 1º de outubro de 2024. RAFAEL PEREIRA SILVA Pregoeiro - CRMV-DF CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 4/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR CO N V O C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS PCD ESTADO RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .1º .BEATRIZ BARREIRA MARQUES DE ARAUJO .RJ CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS PCD ESTADO RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .1º .CAMILA LEAL MARQUES BARBOZA .RJ ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do CRN-4 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 003/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/10/2024 ás 10h30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/10/2024 ás 10h30. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Código licitações-e: 1056681. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 1º de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS. Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 004/2024 Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/10/2024 às 10h30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/10/2024 às 10h30. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Código licitações-e: 1056676, Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 1º de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos