DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza: LUVA LÁTEX TAMANHO G, PANO DE LIMPEZA DE CHÃO, PULVERIZADOR PORTÁTIL(500ML), PANO DE LIMPEZA MICROFIBRA, VASSOURA DE PELO CABO COMPRIDO(1,5M). Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: PAULA RENATA SIMIAO ALVES(48/2024), CNPJ: 51.711.738/0001-06. Vínculo: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024. Prazo: 12 meses contados da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor R$1.115,60 (HUM MIL, CENTO E QUINZE E SESSENTA CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 90 (noventa) licenças de antivírus "GravityZone Advanced Business Security (Bitdefender)", com console de gerenciamento, garantia de atualização contínua pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico remoto (presencial) para atender às necessidades do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LT DA - ME(55/2024), CNPJ: 10.554.387/0001-81. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 09/10/2024 a 09/10/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza: Álcool Etílico Limpeza De Ambientes, DESINFETANTE (5L), SABONETE LÍQUIDO, AROMA SUAVE, (5 L), LUVA LÁTEX (MAIS RESISTENTE)- TAMANHO M, ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA, LUSTRADOR MÓVEIS (500ML), ÁLCOOL ETÍLICO GEL (5L) . Partes: CONTRAT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: COMERCIAL VENER LTDA(53/2024), CNPJ: 65.353.401/0001-70. Vínculo: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024. Prazo: 12 meses contados da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor R$1.438,24 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Aquisição de uniformes profissionais. Data início de recebimento de propostas: 01/10/2024 Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 - até as 16hs O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n°. 0011/2024, para fins de aquisição de uniformes profissionais, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c- b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitaçã[email protected] no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Confecção de placas comemorativas para homenagem de 25 anos dos profissionais Cirurgiões Dentistas. Data início de recebimento de propostas: 01 de outubro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: 03 de outubro de 2024, às 14horas O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 025/2024, para fins de contratação de serviço de confecção de placas comemorativas para eventos a serem realizados junto ao CRO/AP, referente ao segundo semestre de 2024, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce- 4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 32/2024. Contratada: FIDELITY AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 18.868.010/0001-09. Objeto: Contratação de empresa de lava-jato para limpeza e higienização, sob demanda, dos veículos da sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 14.920,00 (Quatorze mil novecentos e vinte reais). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º- 0070/2022 -Termo de Colaboração 002/2020. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de contratação de Jovens Aprendizes. Empresa: Espro - Associação de Ensino Profissionalizante - CNPJ: n.º 3351.549.301/0001-00. Valor total: R$ 166.789,56 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º- 0103/2023 - CONTRATO n° 026/2023. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de internet para a Delegacia Regional de Patos de Minas. Empresa: WR PATOS TELECOMUNICACOES LTDA (AUTA TELECOM). - CNPJ: n.º 33.251.818/0001-36. Valor total: R$ 1.249,92 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 018/2024/CPL/CROPI. Inexigibilidade nº 004/2024. Processo Administrativo nº 00008/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda "Kátia Cilene", consagrada pela opinião pública, através de empresa exclusiva, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2024, para evento alusivo em Homenagem ao Dia do Dentista, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAU Í , CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.490.221/0001-05, com sede na Rua Joaquim Távora, nº 93, bairro: Santo Antônio, Garanhuns- PE, CEP: 55.295-410, representada pelo Sr. WILLAME DE M O R A ES ANDRADE, RG nº .238. SSP-PE, CPF: .636.824-*. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), forma de pagamento conforme contrato. Assinatura: 01 de outubro de 2024. Vigência Contratual: 60 dias. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 24/2022 - Objeto: Fornecimento de vale transporte aos funcionários da sede por meio do Cartão Ótimo. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Fund: Lei 8.666/93 - Objeto aditado: vigência 14/11/2024 a 13/05/2027. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO - EDITAL Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar administrativo - Florianópolis Pietra Souza Rodrigues - PPP Rubem Arbex Barcellos - AC Débora Mayumi Sasaky - PCD Marcelo Silveira Marochi - AC YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região com jurisdição no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971, combinado com artigo 24 do Regimento Eleitoral da Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024, vem CONVOCAR, todos(as) os(as) psicólogos(as) ativos(as) e em situação regular junto à tesouraria do CRP 23, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, (terça-feira), de forma presencial. A assembleia iniciará às 14:00h em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 14:30h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre as seguintes pautas: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL para gestão 2025/2028 e 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. A Assembleia Geral Extraordinária de que trata este Edital acontecerá na modalidade presencial na sede do CRP 23 localizado no endereço: ACNE 1 Rua NE 3, 25 - Diretor Norte CEP: 77006-018, Palmas - TO, Galeria 104 Mall, Sala Comercial 09, e será amplamente divulgada no site (https://www.crp23.org.br/) bem como em suas redes sociais (@conselhodepsicologia23) e portal de transparência (https://transparencia.cfp.org.br/crp23/). Palmas/TO, 23 de setembro de 2024. ARIVANDRE ARAÚJO GUIMARÃES TAVARES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de Aditamento - Processo CRQ-IV 14/22 - Modalidade: Inexigibilidade - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Totvs S.A - Objeto: Prestação de serviços de manutenção mensal e atualização de versão de licença de uso do software RH Protheus - TOTVS - Valor Estimado Total Mensal: R$ 2.176,59 - onerando da dotação orçamentária - CE 33.90.39.006 - Licença de Uso Sistemas de Informática - Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO C R ES S - D F Contrato nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 020/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: CARLOS MAGNO FONSECA JUNIOR - CNPJ nº 52.707.132/0001-51. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para realização do evento CURSO DE MULTIPLICAÇÃO DO PROJETO ÉTICA EM MOVIMENTO, no valor total de R$9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 30 (trinta) dias, de 27 de setembro de 2024 até 27 de outubro de 2024. Leonardo Vitor Nina Santos. Coordenador Administrativo CRESS-DF. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 928092 Proc. Adm.: 026/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, elaboração apoio logístico e operacional e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout e design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro (CRT-RJ) e Barcelô Eventos LTDA; CNPJ: 19.086.382/0001-46; Valor Total: R$ 1.242.087,62 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Presidente em exercício do CRT-RJ