DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200223 223 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO BA L A N ÇO . .DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA . 1-EXECUTOR: AG Ê N C I A DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AG Ê N C I A PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91 2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE . . . .3- RECEITAS . .4- DESPESAS . . REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO-FONTE Nº 116 - (7,5%) DESPESAS COM AÇÕES DE INVESTIMENTO FONTE Nº 116 - (92,5%) 0,00 0,00 . DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE 80.942,16 . . . . . . .Subtotal (Saldo) . R$ 0,00 .Subtotal .0,00 . . APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2024 428,27 5-SALDO: SALDO EM 31/07/2024 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2024 458,08 SALDO FINANCEIRO CAIXA: . APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2024 416,82 SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO 0,00 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2024 456,15 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES . APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2024 447,00 BANCO DO BRASIL cta 60.624-3 REC COBRANÇA 083/2017 0,00 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2024 458,46 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2024 465,46 . . . . . . .Subtotal .R$ 3.130,24 . . . 6-SALDO TOTAL R$ 80.942,16 . SALDO INICIAL . SALDO CAIXA FIXO 0,00 . SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO 0,00 . SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES 0,00 . SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 77.811,92 . .Subtotal . R$ 77.811,92 . . . .Total . R$ 80.942,16 8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO: Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina- CPF: .017.306-* Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: .856.196- José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG . . 7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO . . .1- EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACI HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ: 09.226.288/0001-91 . .2- CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE- PAP 2021-2025 . .3 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2024 . .F I N A L I DA D E .Nº DE AÇÕES .Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS .METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA (%) .ORÇAMENTO PREVISTO (R$) .E X EC U Ç ÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) .PERCENTUAL EXECUTADO . .1 - Gestão de recursos hídricos .0 .0 .N.A . .0,00 .0,00 .N.A . . .2 - Agenda setorial . 0 .0 .N.A . .0,00 .0,00 .N.A . . .3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica .0 .0 .N.A . .0,00 .0,00 .N.A . . .4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária .0 .0 .N.A . .0,00 .0,00 .N.A . . .4 - RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO: Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina - CPF: 074.017.306-50 Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: 150.**.196-68 José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar - ASEMPT, inscrita sob CNPJ 37.116.498/0001-62, no uso da competência atribuída pelo artigo 19, inciso IV, alínea "a", do Estatuto, combinado com o artigo 3º do Regimento Interno, bem como em observância ao que restou deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024, resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva da ASEMPT - Associação dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21/10/2024, às 13h em primeira chamada e, em segunda chamada, às 13h30, em formato presencial, no auditório da PGT, para conhecerem e deliberarem sobre as seguintes pautas: I - Aprovação da Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024; II - Em segunda votação, decidir sobre proposta de incorporação da Associação dos Servidores do MPT e do MPM - ASEMPT, CNPJ 37.116.498/0001-62 à Associação de Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, CNPJ 00.679.308/0001-05, conforme estudo realizado apresentado pelo Conselho Fiscal na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 30 de setembro de 2024 sobre sua viabilidade, fundamentada pelo Art. 15, inciso IV, alínea "a", do Estatuto Social da ASEMPT e III - Informes administrativos. BRASÍLIA-DF, 30 de setembro de 2024. DANIELA LOPES MENDES ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Amb Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda - R$ 61.200,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - R$ 568,00; TM SOLUCOES IN T EG R A DA S EIRELI - R$ 8.668,00. Olinda, 26 de setembro de 2024. ANTONIO REGINALDO QUEIROGA Presidente da Associação ASSOCIACÃO DE PAIS MESTRES E ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024 A PM do Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva CNPJ sob o nº 15.132.209/0001-86, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação de forma eletrônica Nº 90001/2024 UASG 928635, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para os alunos do Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva município Tocantínia-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 08/10/2024, horário: 09h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 984295910 e através do e-mail: [email protected]. ALINY DE SOUSA LOPES Pregoeira CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [20] vinte diplomas no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 014 a 021, Livro 001 do curso de Arquitetura e Urbanismo Nº 005, Livro 001 do curso Direito - registro Nº 040 a 043, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 043 a 046, Livro 001 do curso Farmácia_registro Nº 031 e 034. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 1º de outubro de 2024. CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM