DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200224 224 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 11 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0624, 0625, 0628 e 0629; e foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 24 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0630 e 0631 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 27 de setembro de 2024. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90069/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Lavadoras e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/10/2024. Data da sessão: 16/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90070/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de ar-condicionado e sistema de drenagem dos equipamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/10/2024. Data da sessão: 14/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Concorrência nº 3/2024, e considerando o PARECER da pregoeira e sua equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº 14.1333/93, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 19 de agosto de 2024. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da mencionada Lei nº 14.133/21. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº 10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 65.860.042,33 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos), para a "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". São José do Rio Preto, 1º de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 65.860.042,33 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Assinatura: 01/10/2024. Objeto: "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". Modalidade: Concorrência Presencial nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 10/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de baterias automotivas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de massa asfáltica, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 16/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de tela interativa, do tipo menor preço por item. Data abertura: 16/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br Erechim, 30 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 012/2024, com validade até 25/08/2028, para a Subestação de Energia Elétrica Marapanim, localizada na Rua Transnegrão, S/Nº, bairro Santo Antônio do Abacate, no município de Marapanim, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS CENTO E TRINTA DIPLOMAS NO PERÍODO DE 08/08/2024 A 26/09/2024, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 9.576 A 9.705. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php FOZ DO IGUAÇU, PR, 1º de Outubro de 2024. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital ficam convocados todos os Delegados Representantes no Conselho da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá - FETRACOMPA, portadores de voto, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais, para comparecerem e votarem nas eleições no dia 19 de novembro de 2024, em primeira convocação; dia 23 de novembro de 2024, em segunda convocação e; dia 26 de novembro de 2024, em terceira convocação, conforme os artigos 35º, 36º e seus parágrafos, 37º, 38º e seus parágrafos, 43º e seu parágrafo único, 48º e seu parágrafo único e 50º, e itens I e II do Estatuto Social da Federação, das 09:00 às 15:00 horas, para eleger a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM, a quem está filiada esta entidade, bem como os respectivos suplentes, no seguinte local: Urna Fixa nº 1, que funcionará na sede da entidade, sito a Av. João Paulo II, nº 736, Marco, Belém - Pa. Fica estabelecido que as eleições serão realizadas de forma presencial. Fica aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas a contar (01) um dia após a publicação do Aviso Resumido deste Edital, conforme o Artigo 36º e Parágrafo 3º e Artigo 43º do Estatuto da Entidade. O requerimento deve ser acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 43º do Estatuto da Entidade, e dirigido a Secretaria Geral da Federação, que funcionará na sede da entidade no endereço acima citado, podendo o requerimento ser assinado por qualquer dos candidatos. A secretaria funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 08:00 às 14:00 horas, onde se encontram pessoas habilitadas para atendimento e prestação de informações. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, que será a contar do encerramento do prazo para registro de chapas, conforme o Artigo 48º do Estatuto da Entidade. Belém/PA, 30 de setembro de 2024. ANTONIO MARTINS FONSECA Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 CO M U N I C A D O Coleta de Preços nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Fica designada para o dia 04/10/2024, às 09h00 (nove horas), a sessão de abertura dos Envelopes C - Proposta Comercial das empresas SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. - ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda. - ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba, 30 de setembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 12606.2024. Objeto: serviço de banho termostático. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 56.457,43. Empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF.57197/22 - 8143/2023 Objeto: Atenuador óptico variável eletrônico com monitor de potência. Total de itens: 3. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$35.715,97 Empresa: Thorlabs, Inc. Importação