DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200225 225 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 22830-26069/2024. Objeto: Licença de Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 22.431,50. Empresa ParkSeismic LLC- IM P O R T AÇ ÂO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF.59237-59344/2023 Objeto: Microscópio Eletrônico de Varredura. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 903.316,80. Empresa: TESCAN GROUP, S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de taxa de membro do ISSCT. Empresa: International Society of Sugar Cane Technologists. Valor: USD 150,00 (cento e cinquenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de setembro de 2024. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas, no período de 12/08/2024 à 10/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 11473 à 11476, 11478, 11479, 11481, 11483, 11484, 11487 à 11499, 11501 à 11503, 11505 à 11529, 11531, 11533, 11535 à 11540, 11542, 11544, 11546 à 11558, 11560 à 11562, 11564 à 11569, 11571 à 11575, 11577, 11579, 11581, à 11583, 11585 à 11592, 11594 à 11600, 11602, 11604, 11605, 11607 à 11611, 11614 à 11619, 11621, 11623, 11625 à 11629, 11638, 11639, 11641 à 11643, 11645 à 11650, 11654 à 11670]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 11 de setembro de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 27192.03.01/2021.02-01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2021.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento, Prototipagem e Teste de um Sistema Propulsor Regenerativo Integral aplicado a um Veículo Leve Subcompacto". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade De São Paulo - Escola De Engenharia De São Carlos. Empresas: Modelworks Engenharia LTDA e DS Industria Mecânica e Comercio EIRELI. Com interveniência administrativa e financeira da Fundação Para o Incremento Da Pesquisa E Do Aperfeiçoamento Industrial- FIPAI, gestora. Objeto: alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois meses). Data de assinatura do aditivo: 26/09/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao segundo semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6 - 2024: registros 313 a 315, 317, 319, 349 e 350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 1º de outubro de 2024. PROF. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, entre os dias 7 de agosto de 2024 e 19 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 244 a nº 247, nº 249 a nº 280, nº 287 a nº 288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-registrados/. Porto Alegre, 25 de setembro de 2024. FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO Presidente da FMP FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 23/2024 Espécie: Termo de Compromisso da SP nº 023/2024. Seleção Pública nº 023/2024 - F U N P EC . Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP (itens 01 e 02) valor unitário: R$ 7.381,94 e R$ 5.319,46, TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA (item 03), valor unitário R$ 1.540,00. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 023/2024-FUNPEC Espécie: Contrato nº 12.24.363.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, valor total: R$ 134.722,46 e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA, valor total: R$ 7.700,00. Objeto "EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 27 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Carlos Alberto Moreira, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 365052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Aquisição de Computador desenvolvedor. Valor: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 30 de Setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 365102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de servidor de alto desempenho. Valor: R$ 96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 30 de Setembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 358942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Vimeo.Com, Inc.. Objeto "Aquisição da Plataforma Vímeo". Valor: USD 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 023/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 30 de setembro de 2024. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais da FUNPEC FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00935/2024. Contrato nº. 15/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ nº. 15.664.649/0001-84. OBJETO: Prestação de serviço de disponibilização de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional, com cobertura de plano básico, para o corpo funcional da Funpresp-Jud, compreendendo acesso a redes de academias, treinos funcionais, atividades esportivas, programas nutricionais e funcionalidades diversas para promoção de hábitos saudáveis e melhoria de qualidade de vida. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. VALOR: 32.257,44. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nove diplomas no dia dezenove de julho do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0478 a 0486 e cento e nove diplomas no dia dois de setembro no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0541 a 0650; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André-SP, 20 de setembro de 2024. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 607 diplomas no período de 02/07/2024 a 04/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 24 (005.0436-005.0746); 2024 (001.0116-001.342); FPA24 (001.0029-001.0044); SL24 (001.0030-001.0050); FATEPS (001.0001-001.0031); FIC24 (001.0019-001.0020) e DMDVGA24 (001.007-001.008). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home. Varginha, 20 de setembro de 2024. ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário-Geral