DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200227 227 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou nos endereços eletrônicos: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://somoscooperativismo-df.coop.br/institucional/sescoop/portal-de- licitacoes-e-contratacoes-diretas Brasília/DF, 1º de outubro de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a Aquisição de Lavadora e Secadora de Piso e Maquina Varredeira Manual para a Unidade do SEST SENAT N° B057 - Uberaba/MG, em favor da empresa KLIN SHOP LTDA, no valor unitário de: Lavadora e Secadora de Piso - R$29.254,60 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e a Varredeira Manual - R$5.085,40 (cinco mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais). GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a limpeza e roçada de área verde da Unidade C-104 em favor da empresa JULIV COMERCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.990,00 (Oito mil novecentos e noventa reais). DEBORA PAIVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que a concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial incluindo os serviços de pintura externa e interna, hidráulica e serviço de vidraceiro, que ocorreria no dia 03/10/2024 as 09h00, foi PRORROGADO o prazo devido alteração no edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/10/2024 as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 UNIDADE C Nº 120 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/10/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itu m b i a r a - G O, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: [email protected] FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 UNIDADE C Nº 120 O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a Concorrência nº 002/2024, ocorrido em 30/09/2024 às 09:00h, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 11.363,44 m2, localizada em Itumbiara, no estado de Goiás. A sessão foi considerada deserta. FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 UNIDADE B Nº 29 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de serviços de manutenção predial especializada em adaptações para acessibilidade para atender as pendencias registradas pelo MP para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/10/2024, as 14h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados a necessidade de alteração do Edital da concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços protéticos em próteses dentárias removíveis, com fornecimento de material e mão de obra para confecção das peças de Próteses (Próteses Removíveis). Fica alterado o prazo para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial para o dia 09/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e suas alterações e acesso ás demais informações: [email protected]. ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 UNIDADE B Nº 28 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos Módulos Cultural / Oficina, Restaurante, Saúde e Salas de Aula da Unidade de Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/10/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 024/2024, cujo objeto é o Serviço de Confecção e Instalação de Toldos e Lonas em favor da empresa DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 43.539,00 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST informa que a concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais, foi declarada DESERTA, em virtude da ausência de licitantes interessados na sessão realizada no dia 27/09/2024 às 09h. Esclarecimentos adicionais na Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: [email protected]. SAULO BATISTA VILELA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 30.714.067/0001-59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Por este edital, o SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINCOERJ, CNPJ nº 30.714.067/0001-59, localizado no Estado do Rio de Janeiro, com sua sede no Município do Rio de Janeiro, Rua Duquesa de Bragança, nº 13, Andaraí, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20540-000, neste ato representado por seu Presidente, Sr. MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 02.0.07-8*, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Capítulo V, artigos 61, 62, 63, 64, 65 e 66 do Estatuto do Sindicato, assim como, o Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, que autoriza a utilização de meios eletrônicos para convocação, deliberação, decisão, formalização e publicidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho, convoca todas as empresas que pertençam a categoria econômica do SINCOERJ, as empresas da categoria econômica que tem como atividades econômicas a locação de bens móveis que exerçam suas atividades no Estado do Rio de Janeiro, com exceção das empresas locadoras de automóveis e as empresas locadoras de bens móveis do Município do Rio de Janeiro, bem como, todas as empresas de apostas, com atividade econômica enquadradas no art. 2º, Incisos de IV a XI da Lei 14.790/2023, quais sejam: IV - canal eletrônico: plataforma, que pode ser sítio eletrônico, aplicação de internet, ou ambas, de propriedade ou sob administração do agente operador de apostas, que viabiliza a realização de aposta por meio exclusivamente virtual; V - aposta virtual: aquela realizada diretamente pelo apostador em canal eletrônico, antes ou durante a ocorrência do evento objeto da aposta; VI - aposta física: aquela realizada presencialmente mediante a aquisição de bilhete em forma impressa, antes ou durante a ocorrência do evento objeto da aposta; VII - evento real de temática esportiva: evento, competição ou ato que inclui competições desportivas, torneios, jogos ou provas, individuais ou coletivos, excluídos aqueles que envolvem exclusivamente a participação de menores de 18 (dezoito) anos de idade, cujo resultado é desconhecido no momento da aposta e que são promovidos ou organizados: a) de acordo com as regras estabelecidas pela organização nacional de administração do esporte, na forma prevista na Lei nº 14.595, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), ou por suas organizações afiliadas; ou b) por organizações de administração do esporte sediadas fora do País; VIII - jogo on-line: canal eletrônico que viabiliza a aposta virtual em jogo no qual o resultado é determinado pelo desfecho de evento futuro aleatório, a partir de um gerador randômico de números, de símbolos, de figuras ou de objetos definido no sistema de regras; IX - evento virtual de jogo on-line: evento, competição ou ato de jogo on-line cujo resultado é desconhecido no momento da aposta; X - agente operador de apostas: pessoa jurídica que recebe autorização do Ministério da Fazenda para explorar apostas de quota fixa; e XI - aplicações de internet: o conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado a internet, ficando resguardado o direito daqueles que se entendam como representantes, para comparecer à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 21 de outubro de 2024, com o número regular de presentes, com primeira convocação às 11:00 horas e em segunda convocação com o número mínimo de participantes previsto no art. 64, Parágrafo Único, do Estatuto Social, às 11:30 horas, no seguinte endereço: Rua da Quitanda, nº 199 - Cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para as seguintes ordens do dia: Item 1 -