DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200260 260 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 64/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência da Ata de RP: 18/09/2024 a 17/09/2025. Registrada: VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.007,00- N° da Ata 82/2024 Registrada: VERDE DISTRIBUIDORS DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor: R$ 1.950,00- N° da Ata 83/2024 Registrada: BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA- Valor: R$ 160.725,36 - N° da Ata 85/2024 Registrada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA- Valor: R$ 24.000,00- N° da Ata 86/2024 Registrada: GUERRA NED FARMA LTDA- Valor: R$ 15.220,00- N° da Ata 87/2024 Registrada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SA - Valor: R$ 9.100,00- N° da Ata 88/2024 Registrada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR - Valor: R$ 2.495,70- N° da Ata 89/2024 Registrada: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 113.240,00 - N° da Ata 91/2024 Registrada: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA - Valor: R$ 95.300,00- N° da Ata 92/2024 Registrada: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.550,00- N° da Ata 93/2024 Registrada: GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor: R$ 1.300,00- N° da Ata 96/2024 Registrada: GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor: R$ 1.300,00- N° da Ata 96/2024 Registrada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 56.000,00 - N° da Ata 97/2024 Registrada: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - Valor: R$ 6.049,00- N° da Ata 98/2024 Registrada: 50.665.210 FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO - Valor: R$ 4.099,00 - N° da Ata 99/2024 Registrada: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 43.485,00- N° da Ata 100/2024 Registrada: CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA - Valor: R$ 42.000,00 - N° da Ata 101/2024 Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Valor: R$ 15.000,00- N° da Ata 102/2024 Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Valor: R$ 15.000,00- N° da Ata 102/2024 Santo Antônio do Rio Abaixo, 01/10/2024- Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO, DO CONTRATO 073/2023, Processo Licitatório Nº 74/2023, Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n°02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 26 de dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024 e aditivo de quantitativo no valor de R$ 28.130,20 o Valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a: R$ 232.329,27 passará a ser de: R$ 260.459,47. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de setembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 073/2023, Processo Licitatório Nº 75/2023, Tomada de Preços Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° CNPJ n° 02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 26 de dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 27 de setembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e atendimento as demais secretarias municipais do município de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 09/10/2024 - Horário: 13h00min. Maiores informações: [email protected] RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Procedimento Licitatório Nº 43/2024 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Móveis em Geral, Lixeiras, Aparelhos de Ar Condicionado, Equipamentos e Eletrodomésticos para uso nas diversas Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 1º de outubro de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0050/2024 - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 0050/2024 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X JHM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.293.974/0001-60, Inscrição Estadual n.º 645.998.780.119, sediada na Rua Paraibuna, 811, SL 908, no Bairro Jardim São Dimas, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo - Processo Administrativo nº 0088/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 0003/2024 - Objeto: Contrato Para Execução De Obra De Construção Da UBS (Unidade Básica De Saúde) Do Município De São Sebastiao Da Bela Vista (MG). Vigência: 02 de julho de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Valor do Aditivo R$ 257.610,47 (Duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta e sete centavos) Rubrica: 020603.10310003.1.030.4490.51 - Ficha 0569 - Secretaria Municipal de Obras e Instalações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0167/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (UM) MICROÔNIBUS ESCOLAR RURAL, MÍNIMO DE 21 LUGARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1261000378/2024/SEE. As Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Sebastião da Bela Vista (MG), 01 de outubro de 2024 - Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal. Em 1º de outubro de 2024 RONALDO LAURINDO BUENO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo no 263/2024, modalidade Pregão no 047/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de 02 motocicletas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil e 01 veículo popular zero-quilômetro com capacidade de 5(cinco) passageiros destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega imediata e integral, itens de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 17/10/2024 e o horário para início da sessão será às 10:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539- 7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 1 de outubro de 2024 FERNANDA CRISTINA PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 17/09/2024, Seção 03, Pág. 214, referente ao P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 03 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de outubro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: correção na descrição do item. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 24/09/2024, Seção 03, Pág. 201, referente ao P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 03 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 17 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de outubro 2024 às 09hs. JUSTI F I C AT I V A : correção na descrição do item. FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 14/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817- 4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 1º de outubro de 2024 IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 54/2024 Objeto: contratação de serviço de pessoa jurídica para elaboração de relatórios/estudos/projetos/adequações complementares, como forma de avaliar o gerenciamento dos aspectos/impactos ambientais da fase de operação do aterro sanitário para manutenção da vigência ambiental. Contrato: nº 129/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x ambimental engenharia ltda. Valor: r$225.988,80(duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024.