DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata do Processo Licitatório n.º 031/2024, Pregão Presencial n.º 004/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia com Fornecimento de Material para Montagem, Desmontagem, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Rodízios dos Pneus. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Anderson Ferreira Mathias. Valor global: R$ 344.023,92. Adjudicação e Homologação: 25/09/2024 e Ass. Contrato: 26/09/2024. CCL: 01/10/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação do serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da legislação oficial. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 15/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 15/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro. Pai Pedro-MG, 1º de outubro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG, CNPJ: 18.338.228/0001-51 Contratado: CLAU D I N E I CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, CNPJ N° 37.991.191/0001-00 Contrato nº. 034/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 - Operação 1093232-99, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência contratual será de 24/09/2024 e encerramento em 24/09/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor Global de R$ 349.656,44 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Teixeira, 29 de setembro de 2024. Gabriel Bruno Moreira Campos - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 053/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Extrato de Contrato nº 099/2024. Objeto: Contratação de Ônibus Rural Escolar (ORE1) -Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados a partir do dia 30/09/2024. Processo Licitatório nº 053/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Extrato de Contrato nº 100/2024. Objeto: Contratação de Ônibus Rural Escolar (ORE1) -Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados a partir do dia 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 015/2024, com amparo no Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Aquisição de um andador de treinador de marcha, modelo GRILLO tamanho médio, atendimento a sentença judicial nº5002105-66.2022.8.13.0611. Valor global de R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais). Favorecido: Kapra Comercio importação e serviços ltda. Em 25 de setembro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Objeto: Resumo do Contrato de Prestação de Serviços de Gradagem a ser realizado com Trator Agrícola. Contratada: RS THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16. Valor total de R$56.250,00. Prazo: 12 meses. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Gradagem a ser realizado com Trator Agrícola. Contratada: RS THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado. Valor total do Aditivo: R$14.062,50. Art. 125 da Lei 14.133/2021. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 PL n ° 90/2024 - PE O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 15/10/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. Em 1º de outubro de 2024 LUCICLEIDE S S MEDEIROS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 4° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 1/1/24. Vig.: 30/10/24 a 29/10/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Contratado: Tex Construtora e Locações Ltda - CNPJ 27.095.098/0001-64. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 14.360,02. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A FASE EXTERNA Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para a educação infantil, conforme termo de compromisso nº 202240817-5 celebrado com o FNDE, oriundos da Proposta nº 024480/2022, Processo n° 23400.000693/2022-47, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Fica revogada a fase externa do certame, conforme Decisão Administrativa publicada no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 30 de Setembro de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024 Torna público o Contrato n° 69/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Alx Implementos Agricolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 55.995,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024 Torna público o Contrato n° 70/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Delba Vicentini Cremasco-ME. Valor do Contrato: R$ 34.000,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024 Torna público o Contrato n° 71/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda.Valor do Contrato: R$ 63.980,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024 Torna público o Contrato n° 72/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 4.790,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024 Torna público o Contrato n° 73/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Puma Maquinas Ltda. Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.