DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200258 258 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital e especialidades). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/10/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 1º de outubro de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PRC LICITATÓRIO Nº. 51/2024 Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público a todos a Retificação do PRC Licitatório nº. 51/2024, Pregão Eletrônico nº. 13/2024, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG. Licitação tipo menor preço, na qual, após pedido de impugnação, foi modificado a descrição do objeto. DESTA FORMA, APÓS ALTERAÇÕES, FICA ESTABE L EC I DA NOVA DATA, Início de Recebimento das Propostas: das 09:00 h do dia 02/10/2024, às 08:59h do dia 17/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 17/10/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 9 9942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 1º de outubro de 2024 JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. n° 021/2024 Contratação de empresa para aquisição de formulas alimentares, leites especiais para pacientes com necessidades de dietas alimentares especiais do Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 08:30:00 hrs, 25/09/2024. O Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Proc. n° 022/2024 Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 08:30:00 hrs, 26/09/2024. O Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos-MG, 9 de setembro de 2024 HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 093/2024 AQUISIÇÃO DE DOSÍMETROS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO, NO CENTRO DE SAÚDE DE LONTRA- MG.. Abertura dia 08/10/2024 Dàs 10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço unitário, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos em atendimento a demanda do transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manga-MG", no dia 17/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 1º de outubro de 2024 de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Abertura de PE 037/2024, PRC 081/2024, RP 022/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviço para a realização dos "eventos' para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 17/10/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO TEX Processo n° 216/2023, Concorrência Pública n° 014/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 041/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 23/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 217/2023, Concorrência Pública n° 015/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 06, com o valor de R$ 427.080,65 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 042/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 216/2023, Concorrência Pública n° 014/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Munhoz/MG, 23 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 217/2023, Concorrência Pública n° 015/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 06, com o valor de R$ 427.080,65 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Munhoz/MG, 25 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 227/2024, Pregão Eletronico n° 071/2024, Registro de Preço n° 063/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material esportivos para o departamento de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, bruno esportes ltda, inscrita no cnpj n° 51.414.411/0001-64, valor de r$ 1.709,90 (hum mil, setecentos e nove reais e noventa centavos), orthovida comercio e produçao industrial ltda, cnpj n° 55.690.054/001-18, valor de r$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze reais), trz comercio de materiais esportivos ltda, cnpj n° 49.681.792/0001-04, valor de r$ 63.714,60 (sessenta e três mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos), wppt confecçoes ltda, cnpj n° 45.438.114/0001-56, valor de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Munhoz/MG, 17 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Licitatório n.º 241/2024 - Pregão Eletrônico n.º 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Errata de edital. Início de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/10/2024 às 09h01min.Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos EXTRATO DE CONTRATO TEX Processo n° 227/2024, Pregão Eletronico n° 071/2024, Registro de Preço n° 063/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material esportivos para o departamento de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 128/2024, bruno esportes ltda, inscrita no cnpj n° 51.414.411/0001-64, valor de r$ 1.709,90 (hum mil, setecentos e nove reais e noventa centavos), ata de registro de preço n° 129/2024 orthovida comercio e produçao industrial ltda, cnpj n° 55.690.054/001-18, valor de r$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze reais), ata de registro n° 130/2024 trz comercio de materiais esportivos ltda, cnpj n° 49.681.792/0001-04, valor de r$ 63.714,60 (sessenta e três mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos), ata de registro n° 131/2024 wppt confecçoes ltda, cnpj n° 45.438.114/0001-56, valor de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/09/2024.