DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200257 257 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 131/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 068/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 17/10/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 075/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO EM GERAL PARA O ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 17/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 163/164/2024 - PRC nº 133/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 069/2024. Aos 27/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 163/2024 - POSTO CURINGA LTDA, CNPJ: 29.549.285/0001-04, valor: R$2.039.700,00 (dois milhões e trinta e nove mil e setecentos reais); Ata 164/2024 - FARIA E LOPES COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 31.820.478/0001-91, valor: R$1.150.860,00 (um milhão e cento e cinquenta mil e oitocentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisições futuras de combustíveis (diesel comum, diesel s10, gasolina comum, etanol e arla), para atender os veículos da frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 27 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PROCESSO 184/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 108/2024, PROCESSO 184/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de camas empilháveis e colchão de solteiro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 02/10/2024. ID LICITAR 42251. Itabira, 1º de outubro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 PL 226/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos médicos hospitalares fisioterapia, laboratoriais, raio X, com fornecimento de peças de reposição, insumos e mão de obra. Tipo: Maior Desconto por Lote. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 29/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização no atendimento aos munícipes nas unidades de saúde de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 10/09/2024. Empresas compromissárias: ACL Assistência e Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda EPP, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, Maringá/MG, Valor R$ 1.180,00. Ata nº 152/2024. Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, Varginha/MG. Valor R$ 53.293,95. Ata nº 153/2024. Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG, Valor R$ 62.934,00. Ata nº 154/2024. Ativa Médico Cirúrgica Eireli, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, Juiz de Fora/MG. Valor R$ 40.343,80. Ata nº 155/2024. Biolab Soluções para Saude Ltda, CNPJ nº 52.165.681/0001-41, Sete Lagoas/MG. Valor R$ 123.103,70. Ata nº 156/2024. Bramed Comércio Hospitalar Do Brasil, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, Cariacica/ES. Valor R$ 92.595,00. Ata nº 157/2024. Cirúrgica União Ltda, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, Rio Claro/SP. Valor R$ 16.017,00. Ata nº 158/2024. Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratorios Ltda -EPP, CNPJ Nº 06.867.357/0001-58, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 675,00. Ata nº 159/2024. ESF II Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 48.921.961/0001-65, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 6.302,00. Ata nº 160/2024. KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ Nº 39.346.590/0001-44, Cambé/PR. Valor R$ 6.765,00. Ata nº 161/2024. Mat Med Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 02.305.767/0001-54, Juiz de Fora/MG. Valor R$ 2.750,00. Ata nº 162/2024. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Vera Cruz/RS. Valor R$ 56.440,00. Ata nº 163/2024. Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.874.929/0001- 40, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 143.069,95. Ata nº 164/2024. Med Company - Industria Têxtil Ltda - ME, CNPJ nº 27.468.000/0001-77, Umuarama/PR. Valor R$ 46.200,00. Ata nº 165/2024. Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, Curitiba/PR. Valor R$ 45.325,50. Ata nº 166/2024. Medsanta Comérico de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda, CNPJ nº 36.757.380/0001-50, Santa Maria/RS. Valor R$ 1.891,45. Ata nº 167/2024. MG Flex Ltda, CNPJ Nº 43.121.365/0001-87, Sericita/MG. Valor R$ 3.753,00. Ata nº 168/2024. Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.586.871/0001-79, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 2.799,00. Ata nº 169/2024. SK Lab Diagnosticos Ltda, CNPJ Nº 46.792.997/0001-60, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 492,00. Ata nº 170/2024. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, Extrema/MG. Valor R$ 732,00. Ata nº 171/2024. Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 41.391.411/0001-32, Matias Barbosa/MG. Valor R$ 1.857,75. Ata nº 172/2024. Unique Comércio De Equipamentos Ltda, CNPJ nº 49.938.521/0001-83, Águas Mornas/SC. Valor R$ 25.950,00. Ata nº 173/2024. Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 11.308.834/0001-85, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 10.480,00. Ata nº 174/2024. Wama Produtos Para Laboratorio Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08, São Carlos/SP. Valor R$ 25.110,00. Ata nº 175/2024. Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares - Ltda, , CNPJ n° 51.740.794/0001-60, Arapongas/PR. Valor R$ 2.266,10. Ata nº 176/2024. Data: 18/09/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 037/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades da Secretarias de Saúde e Educação para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 19/09/2024. Empresas compromissarias: Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 44.127.150/0001-36, Curitiba/PR. Valor R$ 45.796,00. Ata nº 177/2024. Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 26.313.494/0001-58, Poços de Caldas/MG. Valor R$ 75.500,00. Ata nº 178/2024. Innove Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 49.918.306/0001- 10, Pinhais/PR. Valor R$ 20.136,20. Ata nº 179/2024. L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 47.915.446/0001-00, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 234.270,00. Ata nº 180/2024. Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 33.655.055/0001- 99, Curvelo/MG. Valor R$ 9.300,00. Ata nº 181/2024. Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 51.020.333/0001-13, Alfenas/MG. Valor R$ 308.445,10. Ata nº 182/2024. Orbita Serviços e Comércio de Produtos Para Saúde, CNPJ nº 32.849.883/0001-03, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 9.000,00. Ata nº 183/2024. Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ nº 28.787.127/0001-11, Campo Grande/MS. Valor R$ 28.194,00. Ata nº 184/2024. Vigência: 12 meses. Data: 23/09/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 247919 Processo de Licitação n°.: 079/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 038/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa (as) para aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 863.347,32 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.355.294,32. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PROCESSO Nº. 146/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 146/2024, na modalidade dispensa n° 28/2024, para contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), que serão prestados nas condições estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.586/2024, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 1º de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo Nº 152/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 152/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 66/2024, para aquisição de materiais para enfeites natalinos em atendimento a demanda deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 1º de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 EDITAL 032/2024, PROC. LICI N° 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 EDITAL Nº 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Objeto: Aquisição de materias de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/10/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 08/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 58/2024 No Processo Licitatório nº 172/2024, publicado no DOU no dia 26 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: no dia 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas; LEIA:SE: no dia 15 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão adquirir o edital completo na sede da Prefeitura Municipal ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 1º de outubro de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Membro do Setor de Compras e Licitação