DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 Processo de Compra n.º 139/2024 Processo Licitatório n.º 090/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, Frustrados no Processo de Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 02, 10 e 11; MARCILIO PIRAMIDES SOARES, referente aos itens 03, 04, 05 e 06; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA , referente aos itens 01 e 09 e W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08 e 12. Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 050/2024 - Registro de Preços n.º 026/2024 - Processo de Compra n.º 139/2024 - Processo Licitatório n.º 090/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ao valor global de R$ 44.516,00; MARCILIO PIRAMIDES SOARES, ao valor global de R$ 127.510,00; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 11.713,80 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 112.476,00. Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Dispensa nº 20/2024/Processo 0096/2024 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão será dia 25/10/2024 às 08h, na sala de licitações. Cruzília-MG, 25 de setembro de 2024 JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão será dia 25/10/2024 às 08h, na sala de licitações. Cruzília-MG, 25 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 096/2024 referente a Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Empresa: SAPUCAÍ CRIATIVOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - Valor Total de R$ 3.631,56 (Três mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 23/09/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Processo Nº 081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de paredão e reforma da ponte sobre o córrego Pereirinhas, localizada na Volta dos Monjolos no município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 17/10/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro De Entre Rios-MG, 1º de outubro de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Contrato n.º 050/2024. Concorrência Eletrônica n.º 015/2024. firmado com a METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 325.698,00, referente execução de melhoramento de estradas vicinais - pavimentação asfáltica do Pé da Serra, Córrego Atalaia, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 015/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 045/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 26 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 A Comissão de Credenciamento informa que, decorrido o prazo legal, não foram interpostos recursos em relação ao Julgamento de Habilitação, cujo objeto é o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. Sendo assim, foi credenciado a seguinte empresa, na forma prevista no Edital: 1) INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE LTDA, CNPJ: 66.227.307/0001-38. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública N° 02/2024 - PAC N° 41/2024. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos licitantes. Governador Valadares, 27 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Torna público o Processo 67/2024-Pregão Presencial 15/2024-Contrat. de pessoa jurídica p/prest. de serv. em reparação de BIOS. Credenciamento: 15/10/2024-09hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO N.º 160/2024 Registro de preços visando à contratação futura e eventual de empresa especializada na área de construção civil, para realizar, de forma padronizada, reformas, manutenções e ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela Administração (prédios, ruas, calçadas, etc.), e reformas de interesse social, com o fornecimento de insumos e composições previstos e descritos na tabela SINAP - CAIXA (Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices) e ou SETOP (planilha referencial de preços para obras do Estado de Minas Gerais), para atender às necessidades do Município de Guapé/MG. Guapé Minas Gerais, 1º de outubro de 2024. GABRIELA CRISTINA LOPES Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 09/2024. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. a licitação será dividida em 18(dezoito) itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Contrato nº 105/2024. Valor Global: R$ 469.499,00. Vigência: 30.09.2024 a 30.09.2025. Data da assinatura: 30.09.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 008/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de diversos trechos de estradas vicinais localizados no Município de Indianópolis/MG, incluindo drenagem e sinalização, por meio de Contrato de Repasse n°947595/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Indianópolis, conforme planilha, memorial descritivo e projetos (anexos). Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 23/10/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 27 de setembro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito DERIMAR BORGES DA SILVA Agente de Contratação