DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13 do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, entre os dias 04/10/2024 à 21/11/2024, durante o horário de 08h30min às 17h30min. No dia 22/11/2024, impreterivelmente das 08h às 09h, os envelopes também serão recebidos na Superintendência de Licitação. A sessão pública de Abertura ocorrerá no dia 22/11/2024 às 10h sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município. O Edital RETIFICADO 3 e o CADERNO TÉCNICO estarão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022. Barão de Cocais-MG, 1º de outubro de 2024. DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento e DAVID PESSOA GUEDES Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 80/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas e Formulas Nutricionais. Vencedores: Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda CNPJ 27.417.234/0001-95, LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda - CNPJ 51020333/0001- 13. Valor total: R$ 35.270,00. Bela Vista de Minas, 1º de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 044/2024 - P.E. 027/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (AR MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO). Sessão dia 24/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 079/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 023/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo o bjeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de combustíveis e derivados de petróleo (Gasolina, Diesel e Arla 32), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 14/10/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 089/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 029/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de produtos de panificação e confeitaria para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 15/10/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 30 de setembro de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO N ° 542/2024 Contratada: MAZERINHO MENDES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº - 39.918.415/0001-84- Objeto: Prestação de serviços em marcenaria comum não continuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com material visando a reforma da casa de hóspede. Valor global R$ 59.436,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Vigência 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PMB comunica a revogação do PL 52/24, Pregão Eletrônico 10/24. Contratação emissão de laudos técnicos, por interesse público e conveniência. AVIMAR BARCELOS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A PMB comunica a revogação do PL 224/23, Pregão Eletrônico 70/23. Aquisição de Veículos Novos, por interesse público e conveniência. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo 0 (zero) km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI / Tipo - D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências. Empresa Vencedora: TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - 16.850.663/0001-35. Valor Total R$ 269.000,00. Buritis-MG, 1 de outubro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para levantamento de saúde básica em Capinópolis, incluindo testes rápidos, verificação de sintomas de ansiedade e depressão, aferição de sinais vitais e inquérito epidemiológico para identificar e controlar doenças como diabetes e hipertensão. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Emet Instituto Ltda, CNPJ: 32.626.743/0001-68. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 036/2024 Ata de RP ref. PE 036/2024 - PL 132/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 122/2024. Fornecedor: SA Representação e comércio de equipamentos. CNPJ: 54.410.589/0001-25. Valor global: R$ 10.403,55 (dez mil quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos); Ata nº 123/2024. Fornecedor: Macrommerce Ltda. CNPJ: 47.977.771/0001-05. Valor global: R$ 710.386,70 (setecentos e dez mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 103/2024, Concorrência Pública nº 003/2024 Contrato nº 078/2024. Contratado: Engepan Ltda. Valor: R$ 139.800,00. Vigência: 30/09/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para reforma e modernização da Quadra do Bairro dos Campos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 PRC 238/2024 - CONCORRÊNCIA 017/2024 - autuado em 25/09/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltica na Comunidade de Rocinha - Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 18/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 1º de outubro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, Processo nº 150/2021, Credenciamento nº: 006/2021, com amparo na lei federal nº 8.666/93. Objeto: CREDENCIAMENTO de organizações sociais de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Credenciado/ Habilitado: Lar dos Idosos José Justino Rocha, CNPJ nº: 04.897.176/0001-49. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024 PROCESSO LICITATORIO N°142/2024 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para confecção e instalação de alambrado e guarda-corpo na quadra poliesportiva da escola municipal francisco cândido e silva, localizada no distrito do bueno. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 14/10/2024, às 09:00 Horas NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita