DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200254 254 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 097/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024, cujo objeto consiste Na aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2024, às 08h:00min, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de outubro de 2024, às 00h:01min. (horário do Mato Grosso do Sul). O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439. Corguinho - MS, 1º de outubro de 2024. FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 78/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.110.024/0001-08 e a empresa: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.416.818/0001-22. OBJETO - O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo de itens é de R$ 7.814,14 (sete mil oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total de cada item acrescido. O valor total do Contrato atualizado, que era de R$ 38.021,88 (trinta e oito mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos), após o acréscimo, passará a ser de R$ 45.836,02 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos). O presente termo aditivo foi celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari/MS e encontra amparo legal, no art. 107 e art. 125 da Lei nº 14.133/21. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 78/2024, até 28/10/2024. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 29/09/2024. Data: 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Lucas Lippel - Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CLEITO PITZ DOS SANTOS - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é "MENOR PREÇO GLOBAL", e modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, o Decreto Municipal nº 64, de 12 de março de 2024, a Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de Laguna Carapã/MS. Recebimento das propo stas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 02 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e- mail: [email protected] Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024. Laguna Carapã-MS, 1º de outubro de 2024. LUIS EDUARDO TELES MATEUS Coordenador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Contratantes: O Município de Nova Andradina, e outro lado a ADEMILSON DIAS 16450539895: Objeto: Transformar o saldo remanescente da Ata 169/2023 em contrato, objetivando a Locação (aluguel) de brinquedos infantis (cama elástica, castelo de bolinhas, tobogã , casinha chão, futebol de sabão, kid play, tombo legal), transporte recreativo (Trenzinho), carrinho de pipoca e máquina de algodão e aquisição de sorvetes de palito (picolé de frutas e de leite), Milk Shake (500) ML, Copos de Acrílico (com canudo), com a finalidade de atender os Projetos Sociais e Programas vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMCIAS, a serem utilizados nas Comemorações, Ações de Bairros, Grupos Psicossociais de crianças e adolescentes, Dia das Crianças e Eventos Municipais, durante o Exercício de 2023 e subsequente, conforme C.I. nº 2805/2023 e solicitação nº 16 e 269/2023, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital (TR e ETP) elaborados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PM-ADM-2023/06785 DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 145.444,40 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2024: Recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, Proj.Ativ.: 2.051 - Manutenção e Enc. c/ Bloco da Proteção Social Básica (CRAS). Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido:10. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 12 Proj.Ativ.: 2.052 - Manutenção e Enc. c/ Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CREAS). Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido: 20. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 22 Proj.Ativ.: 2.054 - Manutenção e Enc. c/ Bloco da Proteção Social Básica/ FNAS (SCFV). Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido: 32. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 34 SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.043 - Manut. e Enc. Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido: 104. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 107 Proj.Ativ.: 2.045 - Manutenção e Enc. c/ Projetos Sociais (AABB/ Banda Municipal GV/Centro da Juventude). Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido: 120. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 122 Proj.Ativ.: 2.040 - Manut. e Enc. Projeto Conviver. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido: 89. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 91 Proj.Ativ.: 2.044 - Manut. e Enc. Políticas Públicas da Mulher. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.00.0000 - Material de Consumo - Código Reduzido: 115. Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Código Red.: 118 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina, 24 de setembro de 2024. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania E Assistência Social Ordenadora de despesas Contratante; ADEMILSON DIAS 16450539895 Ademilson Dias Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, DECLARO VENCEDORA a empresa: Dental Alta Mogiana Com. Produtos Odontológicos Ltda para o item 1 com valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). São Gabriel do Oeste - MS, 30 de setembro de 2024. ALINE CRISTINA DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório 046/2024 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/10/24 às 13hs, Processo Licitatório 046/2024, Edital 018/2024, mod: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio (sexto horário), conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fo n e 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 36/2024 O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de picolés e sorvetes em atendimento ao CRAS. Empresa vencedora: NUVEM DISTRIBUIDORA com valor total de R$5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 26/09/2024. Em 1º de outubro de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 053/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais e equipamentos odontológicos Atas de Registro de Preço N° 53, 54, 55, 56 e 57/2024 respectivamente das empresas BH LABORATORIOS LTDA com valor total de R$1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA com valor total de R$31.972,72 (trinta e um mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO- MEDICO-HOSPITALAR LTDA com valor total de R$7.303,68 (sete mil trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), DENTAL SETE LAGOAS LTDA com valor total de R$6.472,61 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com valor total de R$1.270,00 (mil duzentos e setenta reais). Vigências: 20/09/2025.