DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024 torna público que o Pregão Presencial nº. 068/2024, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, levado a efeito às 08h00min horas do dia 10 de setembro, foi declarado DESERTO. Paranaíta/MT, 10 de setembro de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1524/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO TENSIONADA ELÉTRICA DE 300 POLEGADAS NA PROPORÇÃO 16:9, NA COR BRANCO FOSCO, PARA O TEATRO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de outubro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 1º de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 TIPO: Menor Preço O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2024, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração natalina, a serem instaladas na Praça Municipal Vanildo Cordeiro de Souza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02 de outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221- 5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 1º de outubro de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Adm.: Nº 065/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT", PARA O ANO LETIVO DE 2024/2025, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. Empresas vencedoras valor total: R$ 842.386,52 (oitocentos e quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos): ADRIANO SILVA SOARES (28.028.432/0001- 20) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 842.386,52 (oitocentos e quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). São Félix do Araguaia - MT, 1º de outubro de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2024. 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência e nas informações abaixo. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: de 25/09/2024 a 15/10/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 15/10/2024, às 12h30 min (horário de Mato Grosso) Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose Salmen Hanse, nº 924, centro, São Jose do Povo - MT. CEP 78.773.000. Maiores informações: atraves do telefone (66) 34941137, site www.saojosedopovo.mt.gov.br , ou pelo e-mail [email protected]. São Jose do Povo, 24 de setembro de 2.024. MARIA IRANDI DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 20/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM UTI MÓVEL DO TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 15/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 (Pregão Eletrônico nº 13/2024) Partes: Contratante: Fundo de Saúde. CONTRATADA: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP. OBJETO: : O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ES T R AT EG I A SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052000000 VALOR: R$ 15.985,00 (quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 12 doze (meses). DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Leandro Carais, da empresa J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024 (Pregão Eletrônico nº 13/2024) PARTES: Contratante: Fundo de Saúde. CONTRATADA: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. OBJETO: : O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052000000 VALOR: R$ 5.249,50 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 doze (meses). DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Jéssica Tavares da Silva, da empresa JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 (Pregão Eletrônico nº 13/2024) Partes: Contratante: Fundo de Saúde. CONTRATADA: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS. OBJETO: : O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052000000 VALOR: R$ 1.838,00 (um mil e oitocentos e trinta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARONGAN - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Marcos Antônio da Silva, da empresa M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 MODALIDADE: PREGÃO (ELETRÔNICO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 02/10/2024 às 23:59 horas do dia 20/10/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 21/10/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 21/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 1º de outubro de 2024. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira