DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200252 252 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública 001/2024, Regida pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, resolução 006/2020, resolução CD/FNDE nº 021/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, visando o aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da rede pública de ensino municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I; O recebimento dos envelopes será da data de publicação até o dia: 16 de outubro de 2024 às 08:00 horas. A abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2024. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Denise. Maiores informações pelo telefone: (65) 3342-1397 - e-mail: [email protected]. Denise/MT, 1º de outubro 2024. ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSSO 12457/2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 044/2024 do dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, Rege a presente licitação a Lei nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis., que a partir de 04 de outubro 2024 estará aberto para credenciamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, de 2ª a 6ª feira das 07hs00min (sete horas) as 13hs00min (horário local), (dias úteis) - setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, situada no endereço mencionado no preâmbulo do edital, para contratação supracitada, cujo objeto é: Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Unidades de ensino e demais Setores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Período de Recebimento de Documentos: a partir 04 de outubro 2024 a 04 de outubro de 2025. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, no endereço eletrônico: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/licitacoes e contratos. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected]. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito através de do email [email protected] e/ou no Setor de Licitações e Contratos, protocolado no setor de protocolo no endereço Avenida Coronel Botelho N. 4 5 8 - Centro - CEP: 78170- 000, das 07h:00 as 13h:00 hs de segunda-feira a sexta-feira - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso . Nossa Senhora do Livramento - MT, 30 de Setembro de 2024 EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADM: Nº 12397/2024 O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para a Academia de Saúde, visando atender ao retorno das atividades desta unidade. Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 700/2024 e 701/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA (55XXXXXX000118) com o lote: 8 no valor total de R$ 3.697,00 (três mil e seiscentos e noventa e sete reais). GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPP (03XXXXXX000102) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$ 1.779,40 (um mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). VERTENTES MAT E R I A I S ESPORTIVOS LTDA (52XXXXXX000177) com os lotes: 3, 4, 22, 25 e 26 no valor total de R$ 10.462,60 (dez mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48XXXXXX000102) com os lotes: 6 e 13 no valor total de R$ 10.276,50 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). RMM SPORTS COM. DE . PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os lotes: 15, 23 e 24 no valor total de R$ 6.262,50 (seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). RICARDO MARQUES ALVES ME (15053338000189) com os lotes: 1, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14 e 27 no valor total de R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais). BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA (20XXXXXX000168) com o lote: 16 no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais). D.E.A CALCADOS LTDA (52XXXXXX000185) com o lote: 2 no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme relatório detalhado dos lotes e ata anexos aos autos do sistema eletrônico BLL compras e processo administrativo n.12397/2024. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Itens fracassados: 19, 20, 21, 28 e 29 Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de setembro de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 processo licitatório Concurso Nº 1/2024 Processo Administrativo 1155/2024 Concurso Número/Ano:1/2024 CONTRATACAO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMOORGANIZACAO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIPS. O Prefeito do MUNICIPIO DE NOVA GUARITA/MT, no uso de suas atribuições legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela art. 46 da Lei n. 14.133/2021, ainda, com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal decide REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concurso 1/2024, em razão das inconsistências e irregularidades detectadas que comprometem a conformidade do certame. NOVA GUARITA. Nova Guarita/MT, 1º de outubro de 2024 JOSÉ LAIR ZAMONER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2024 Processo Licitatório Nº 037/2024.Credenciamento. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de inexigibilidade 003/2024 credenciamento, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é credenciamento de pessoa juridica para consultas médicas especializadas para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saude do municipio de Novo Mundo-MT. detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I). Novo Mundo - MT, 6 de Setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 018/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de gestão tecnológica intermediação gerenciamento, peças automotivas, óleos lubrificantes, fluidos e filtros, rastreamento para prefeitura de Novo Mundo-MT. detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). Novo Mundo - MT, 1º de Outubro de 2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de dispensa eletrônica nº 007/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é aquisição de tablets e bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemia (ACE) do município de Novo Mundo -MT detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I). Novo Mundo - MT, 1º de outubro de 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº. 025/2024 - Processo Licitatório143/2024 Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 025/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa VIDA IDEAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EIRELI sob o CNPJ 22.987.866/0001-70, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100441e0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA-MT.,ffff0100441e0000 e o valor global de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta - MT, 12 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 024/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 19391064000199, com o lote: 1 no valor total de R$ 115,00 (cento e quinze reais). JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11504314000148, com o lote: 5 no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08774906000175, com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 6.367,00 (seis mil e trezentos e sessenta e sete reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32421421000182, com o lote: 6 no valor total de R$ 19.247,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta e sete reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41500407000165, com o lote: 2 no valor total de R$ 30.280,00 (trinta mil e duzentos e oitenta reais). Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 026/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO E VAN DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa REAVEL VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.260.538/0001-04 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024 Eu, OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 067/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA ALÍPIO CANDIDO DA AS SILVA NO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, adjudicando e Homologando vencedora do Certame a Empresa TJ DE OLIVEIRA MELO - EPP, inscrita no CNPJ nº. 18.355.212/0001- 57, com o valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA