DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200251 251 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 27 de Setembro de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação por dispensa de licitação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para executar uma estrutura de cobertura metálica em uma água da quadra esportiva da Escola Municipal Anibal Mascarenhas, no exercício de 2024, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Projeto Básico, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 006/2024, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital de Aviso da Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos. Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 07 de outubro de 2024 das 08h30min às 14h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 1º de outubro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 002/2023 - Realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO E MATERIAL GRÁFICO, em atendimento às necessidades das escolas municipais e diretoria de cultura. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.386.926/0001-16, localizada na Av. Archimedes Pereira Lima, nº 2500, Bairro: SANTA CRUZ, na Cidade de Cuiabá - MT. Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura. Do Valor: R$ 184.603,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e três reais) Araputanga-MT, 30 de setembro de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 41/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude de problemas técnicos que afetaram nosso sistema, informamos que será necessário remarcar a data da presente sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 15/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 1º de outubro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 017/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais, compreendendo as áreas de bioquímica, imunologia e hormônios, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 1º de outubro de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 210.397,07 (duzentos e dez mil e trezentos e noventa e sete reais e sete centavos), MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA RIBEIRO LTDA com valor total de R$ 2.827,60 (dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com valor total de R$ 85.916,35 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), BIDDEN COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), N CARRER EIRELI com valor total de R$ 43.596,65 (quarenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 20.200,70 (vinte mil e duzentos reais e setenta centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA com valor total de R$ 2.497,90 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 6.942,07 (seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos), M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS com valor total de R$ 3.836,51 (três mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 168,80 (cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA com valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), SUPER MEGA ATACADO E VAREJO LTDA com valor total de R$ 8.282,26 (oito mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 20.736,00 (vinte mil e setecentos e trinta e seis reais), COMERCIAL MARELLY LTDA com valor total de R$ 9.577,44 (nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 2.992,10 (dois mil e novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA com valor total de R$ 1.668,20 (mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 83.144,14 (oitenta e três mil e cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 34.475,55 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), SSG SOLUCOES LTDA com valor total de R$ 145.292,39 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 1º de outubro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 13/2024 Processo Licitatório Nº. 140/2024.Critério De Julgamento: Menor Preço Global . A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica - N°013/2024 - Critério De Julgamento: Menor Preço Global, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site: Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência: Https://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1 No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Se x t a - Fe i r a , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Sendo Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Material E Mão De Obra (Empreitada Global) Para Reforma E Ampliação Da Fachada Da Casa Rosa Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 04/10/2024 As 08hs 30 Min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 18/10/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 18/10/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/10/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 1º de Outubro de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente De Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Processo Licitatorio Nº 139/2024. Dispensa De Licitação Para Aquisição De Poste Ornamental Duplo E Simples Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos Setor De Iluminação Pública Do Município De Confresa/Mt.Contratada:Fortlight Iluminação Industrial Ltdacnpj: 74.642.513/0001-32end: Rua Luiz Rodrigues Freitas, Nº 240, Porto Da Igrejacidade: Guarulhos/Mtcep: 07.034-050 Telefone: (11) 2087-6000valor Total Contratado: R$24.170,00 (Vinte E Quatro Mil, Cento E Setenta Reais) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 031/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 30 de Setembro de 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 08/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura, Aquisição De Carnes E Frios, Para Atender As Secretarias Do Poder Executivo De Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Jel Agroindustria E Comercio De Pescados Ltda, Cnpj: 43.614.059/0001-82, End: Rodovia Mt 010 Km 24 Estrada Da Guia - Bairro Zona Rural Cep, Cidade: Cuiaba/Mt, Cep: 78104-000, Telefone: (65) 3028-4200, [email protected]/[email protected] Dos Itens 34 E 35 No Valor Total De R$70.852,00 (Setenta Mil E Oitocentos E Cinquenta E Dois Reais).Volmir D Menegat, Cnpj: 09.624.766/0001-11, End: R Ipora, N11, Centrocidade: Confresa - Mt. Cep: 78.652-000, Telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263vencedora Dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38 E 40 No Valor Total De R$2.547.786,60 (Dois Milhões E Quinhentos E Quarenta E Sete Mil E Setecentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Itens Desertos: 36, 37 E 39. Confresa- Mt, 26 de Setembro de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos, vem a público TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677- 7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico/SRP n° 035/2024/PMC que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇO S , PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES" com ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645- 6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos