DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0034 2063 0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 544.335,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA, Representante legal, Igarapé Grande - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP- CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 02 de setembro de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 tendo como OBJETO: Aquisição de Projetos Literários Direcionados A Diferentes Grupos Etários: Educação Infantil, Englobando Crianças de 0 A 5 Anos; Ensino Fundamental Anos Iniciais, Para Alunos do 1º Ao 5º Ano; Ensino Fundamental Anos Finais, Voltado Aos Estudantes do 6º Ao 9º Ano; Além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também Abarca A Capacitação Correspondente Para Atender os Profissionais da Educação, Incluindo Professores, Coordenadores e Supervisores, Nas Áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e EJA, de Acordo Com Estudos Técnicos Preliminares e Especificações e Quantidades Mencionadas No Anexo I. Foi declarada vencedora do certame a empresa: UNIVERSO DA LEITURA LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 173.941,00 (cento e setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais), para os itens: 3, 9, 11, 16, 17, 27, 42, 58, 59, 76, 87, 107, 113, 119, 121, 133, 134, 135, 157. Ata de Registro de Preços nº 096/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa O C E TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 1.594.197,74 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil cento e noventa e sete reais setenta e quatro centavos), para os itens: 36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 53, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 89, 90, 92, 94, 97, 98, 102, 104, 114, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 138, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 152, 154, 156, 159, 170, 171, 173, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 187, 188, 190. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de outubro de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024. Tipo: MENOR P R EÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 03 (TRÊS) Campos de Futebol no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024. JOSAFÁ DIAS LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de outubro de 2024, as 15h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de ampliação de unidades escolares no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024. JOSAFÁ DIAS LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através do Departamento de Compras e Licitações, realiza a INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHA M A DA PÚBLICA nº 001/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Fe d e r a l , para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Lagoa do Mato, na forma do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 25 de outubro de 2024, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP. O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto ao E-mail: [email protected], ou no site oficial da Prefeitura: https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As 13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados. LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024. ALDAÍRES ALVES GUIMARÃES LOPES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CP Nº 1/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS ATRAVES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA LABORATÓRIO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.000.515/0001-79. OBJETO: acrescer aproximadamente 24% ao quantitativo do Contrato nº 002/2024 - CP Nº 001/2024, o qual tem por objeto do fornecimento constantes do Chamamento Público Nº 001/2024. BASE LEGAL: cláusula quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Daniel da Silva Cruz - Pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de outubro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Reforma e Revitalização da Feira Municipal e Cais no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 932585/2022/MDR/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Pesca, Comércio e Indústria-SEPECIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 30 de setembro de 2024 GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20230321 a)Processo Administrativo n.º 182210-0001; b)Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 20230321, entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de vias urbanas no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 918128, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)objeto do aditivo: replanilhamento dos itens 2.0 da planilha contratual (Serviços de Terraplenagem), 3.0 (Pavimentação em CBUQ), 4.0 Drenagem Superficial) do projeto básico, parte integrante do contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamentado nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e nos termos da cláusula décima oitava do contrato, permanecendo o referido contrato com o mesmo valor contratado inicialmente R$ 1.857.140,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). e)Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.º 20230321, em conformidade com a Lei Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. O Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "a" e da Lei Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 alterada e consolidada e na cláusula décima oitava do contrato. f)Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. g)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada Lailson Fernandes Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0027/2024 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22 de Outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e instalações dos equipamentos de segurança nos prédios públicos, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no