DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 094/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: IMEX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de Abril, S/Nº, Centro, Israelândia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO - ETE. VALOR TOTAL: R$51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo EXTRATO DE DISPENSA 095/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: DELIANE ROSA DE LIMA, pessoa física, com sede na Rua Deputado Costa Lima, Setor Marajá, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUITANDAS VARIADAS. VALOR TOTAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSI N AT U R A : 09/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades da secretaria de Educação. EXTRATO DE DISPENSA 096/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: NOG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.447.177/0001-27, com sede na Rua Jaborandi Oeste, n. 88, Centro, Q. 15-B, L. 11, Chapadão do Céu - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INERNET. VALOR TOTAL: R$6.478,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA 098/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CELSO AMORIM SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25, com sede na Avenida Augusto, nº 0, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ROUPAS - CAPACIDADE DE 17 KG . VALOR TOTAL: R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA 100/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Transporte de Serranópolis-GO, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, divorciado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS SA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 19.293.041/0005-75, com sede na Avenida Peru, S/N, Vera Cruz, Aparecida de G o i â n i a - G O. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE 3.000h DE MOTONIVELADORA, PLACA AAA-0445. VALOR TOTAL: R$20.498,90 (vinte mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). PRAZO: 90 dias. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia-GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 011/2024, processo 1296/2024 visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferragens, para manutenção dos prédios da administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: JB DO NASCIMENTO MERCEARIA-ME, CNPJ nº 20.343.014/0001-15; BARROS E CAPARROSA FERRAGENS LTDA-ME, CNPJ nº 27.024.712/0001-05 e CARCARÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 38.412.087/0001-87; e, considerando a não intenção em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 4.605.555,30 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Sítio D'Abadia - GO, 1º de outubro de 2024 WEBER REIS LACERDA Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SEAGRI O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que realizará licitação na moralidade Concorrência, na forma eletrônica, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia. A Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, bem como data, horário e ambiente da sessão eletrônica podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br ) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 1º de outubro de 2024. JOSÉ VAGNER MESQUITA MENDES. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 15 de outubro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de setembro de 2024 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 250901/2024. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Capinzal do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: MIN. DA INT. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contrato: 943305/2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 30 de setembro de 2024. HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES EXTRATO DO CONTRATO Nº 3009.675/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63450/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 05.505.334/0001-30 e a empresa A3 SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.980.302/0001-58, situada na Rua Três, n° 12, Quadra 04, Loteamento Residencial Araguaia, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA. VALOR: R$ 192.088,00 (Cento e noventa e dois mil e oitenta e oito reais), e será pago da seguinte forma: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais) pelo Convênio do Ministério do Turismo n° 804620/2014 e o valor de R$ 45.088,00 (Quarenta e cinco mil e oitenta e oito reais) da contrapartida do município de Guimarães - MA. VIGENCIA: De 12 (doze) meses com início na data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 Secretaria Mun. de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 1401 Secretaria Mun. de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 15 451 0053 1.041 Const., Ampl., Recuperação e Conservação de Praças, Parques e Jardins; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros convênios da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Raimundo Berto Santos Avelar, Secretário Municipal de Infraestrutura, pela CONTRATANTE e Thaynoan Neves Costa, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Guimarães - MA, 30 de setembro de 2024 Raimundo Berto Santos Avelar Secretário Municipal de Infraestrutura