DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200248 248 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO REULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do aviso de resultado, publicada no DOU e DOE em 25 de Julho de 2024 e na AGM em 26 de julho de 2024, visto que a empresa declarada VENCEDORA, W SERAFIM FÉ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.773.571/0001-20, amparada pelo art. 89, inciso III, da Lei 14.133/21, pediu desistência da contratação no dia 19 de agosto de 2024, através de E-mail, referente ao Processo Administrativo nº 5505/2024, Contrato nº 037/2024, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 08 de agosto de 2024, às 08:00 horas, tendo o Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected], ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 30 de setembro de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. AVISO DE REVOGAÇÃO REULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do aviso de resultado, publicada no DOU e DOE em 25 de julho de 2024 e na AGM em 26 de julho de 2024, visto que a empresa declarada VENCEDORA, W SERAFIM FÉ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.773.571/0001-20, amparada pelo art. 89, inciso III, da Lei 14.133/21, pediu desistência da contratação no dia dezenove de agosto de 2024, através de E-mail, referente ao Processo Administrativo nº 5510/2024, Contrato nº 038/2024, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 08 de agosto de 2024, às 13:30 horas, tendo o Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected], ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 30 de setembro de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 O Município de Nova América, Goiás, torna público que a Concorrência Pública n° 005/2024, referente à "Contratação de empresa para execução do Pátio Coberto e Ampliação da Escola Municipal Ruth de Oliveira Rodrigues, no município de Nova América - GO", teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa primal construtora e incorporadora ltda inscrita no CNPJ n° 51.911.431/0001-40, no valor de R$ 210.095,90 (duzentos e dez mil e noventa e cinco reais e noventa centavos). Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 1º de outubro de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, foi SUSPENSO, em razão de nova adequação, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 1º de outubro de 2024 HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.825.413/0001-78; Contratada: CONSTRUTORA ELLITE EIRELI, CNPJ nº 01.825.413/00001-78; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação do Parque de Exposição conforme contrato de repasse nº 865501/2018/MCIDADES/CAIXA e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 24/09/2024. Data de Encerramento: 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 110355/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 15.927.678,35 (quinze milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 17/09/2024; Data de Vigência: 01/10/24 ate 30/09/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº 112870/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio- alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 28/08/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 124976/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 4.128,87 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos); Data da Assinatura: 16/09/2024; Vigência: a partir de 23 de setembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 006/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 07 (APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTU'S, CICLO FRIO...) à empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.238.297/0001-32, conforme o processo administrativo digital nº 102434/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 013/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 08 (COMPRESSA PARA BANHO, TAMANHO 35X45CM, CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO...), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 78.742.491/0001-33, conforme o processo administrativo digital nº 121632/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 104/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 78 (VENLAFAXINA 150MG, CAPS/CPR), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, conforme o processo administrativo digital nº 120103/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 105/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 01 e 03, revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83, conforme o processo administrativo digital nº 118209/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024. UASG 989677 Abertura: 15 de outubro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de outubro de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024. UASG 989677 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, abertura prevista: 02 de outubro de 2024 às 09h00min, FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de posterior retificação no edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de outubro de 2024 FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 LEI ALDIR BLANC O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - FOMENTO, com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 LEI ALDIR BLANC O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - SUBSIDIO, com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura