DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 46.361.634/0001-70.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 111/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 087/2023 - Aqusição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de Ensino.Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis.Prazo: 13/09/2024 até 13/09/2024. Valor total: 63.310,00 (sessenta e três mil trezentos e dez reais). Dotação Orçamentária nº: 0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.42.101.0// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis GO torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados com unidade móvel para a realização de atendimentos e procedimentos odontológicos conforme demanda e de acordo com as especificações contidas no termo de referência e emenda parlamentar n°. 36000576654202300 INCREMENTO PAP, Emenda nº 71100005. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura do processo de inscrição e seleção inicia- se a partir do dia 10/10/2024 às 08:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Avenida Câmara Filho, nº 353, Centro, Goianápolis - GO. Informações pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site: https://www.goianapolis.go.gov.br Goianápolis, 1º de outubro de 2024. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024- FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara-GO, CNPJ n 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°073/2024-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 07 de Outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, "Creden ciamento para Prestação de Serviços de Intervenção Neuropsicologica com Equipe Multidiscipli nar para Atender as Demandas do Municipio de Indiara, com as características descritas no Ter mo de Referência. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 04/10/2024, no site https:// www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefo ne: 64 3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e 13:00 as 17:00 hs. Indiara, 1º de Outubro de 2024. JORDÃO CLAUDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 17447/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), para adequações necessárias. Itumbiara-GO, 1º de outubro de 2.024 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Retificação e Republicação - Processo nº 36468/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 17/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 1º de outubro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 21 de outubro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO SETOR JARDIM ESPERANÇA EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 21 de outubro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá, 1º de outubro de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação e Pregoeira da CL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4461/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 03/2024, visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao /informacao/licitacoes_mg - link: Fica estabelecida NOVA DATA. Abertura: 14/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 1º de outubro de 2024 MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA AMBULÂNCIA DE UTI MOVÉL ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023 E 002/2023. Processo nº 0098457/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 21/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 21/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379- 1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO DE Nº 202400010005119. Processo nº 009957/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO 27 de Setembro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001- 00, torna público o presente aditivo para alteração do subitem 3.3.1, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 27 de setembro de 2024. - PAULO GARCIA DE FREITAS -Gestor do FMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2021 - AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021, para inclusão do Anexo III, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de setembro de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS-Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:Pregão Presencial - Edital nº 013/2024 . No dia 16/10/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de carnes, frios e embutidos, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 1º de outubro de 2024 AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação