DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8056/2024, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviço para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, Exames de Imagem e Exames Laboratoriais, em Unidades Conveniadas Estabelecidas ou não no Município de Anicuns, bem como dentre outros relacionados no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a partir do dia 03/10/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000, ou e-mail [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, de 1º de outubro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPC e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 04855/2024 - MODO DISPUTA: ABERTA. Motivo: Correção de prazos. O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO (P A V I M E N T A Ç Ã O E M E S T R A D A V I C I N A L N O M U N I C Í P I O D E B U R I T I A L E G R E - GO), MEDIANTE RECURSOS DESIGNADOS PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 946636/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e Proposta a partir do dia 02/10/2024, até ás 08h00min do dia 07/11/2024. Abertura das propostas eletrônicas acontecerá após a habilitação da(s) licitante(s) depois de esgotados todos os recursos adminitrativos da fase de habilitação. O edital estará disponível a partir de 02/10/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Buriti Alegre-Goiás, 30 de setembro de 2024. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de medicamentos e insumos para a distribuição gratuita e consumo na Farmácia Municipal, Farmácia Básica, Mandados Judiciais, Solicitações do Ministério Público e demais demandas do município'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 30/09/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 13 de Setembro de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 093/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024036191, Credenciamento n.º 003/2023. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde (pessoa física e/ou jurídica) para prestação complementar de serviços públicos de saúde à população, utilizando-se de estrutura e recursos próprios. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: JCV Prótese Ltda., CNPJ: 25.009.622/0001-01, Valor: Por produção. Vigência: 01/08/2024 a 26/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03. 532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.756.636,87. Vigência: 13/09/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-FMS. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato cujo objeto consiste na prestação de serviços de confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Rede Municipal de Saúde de Cavalcante/GO, através do Programa Brasil Sorridente, em atendimento à Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS. Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 36.271.505/0001-38. Valor do Acréscimo: R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a Anulação do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Ocidental - HMCO, pela ocorrência de ilegalidades no processo que impossibilitam sua continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE VILA BORBA NA AVENIDA RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de 2024, às 12h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail [email protected] Colinas do Sul, 2 de Outubro de 2024 FILIPE RODRIGUES PÓVOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 anexos A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna pública a retificação do Edital do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, alterando dados do Edital Convocatório e seus anexos, e a data de abertura fica remarcada para o dia 22 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Outubro de 2024, às 12h00min até o dia 21 de Outubro de 2024 as 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail [email protected]/ Colinas do Sul, 1º de Outubro de 2024. VALMIR FRANCISCO MAIA Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ODONTOLOGICOS para uso em todas as unidades hospitalares do município de Edealina e deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Edealina para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão.DATA DO CERTAME: 15/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 1º de outubro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE vêm, através de seu Prefeito Municipal, da Secretária Municipal de Saúde e do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizados na sede do Poder Executivo, na Av. Presidente Kennedy, nº 161, nesta municipalidade, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 016/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº. 3411/2024, 3412/2024, 3414/2024, 3415/2024, 4053/2024, 3413/2024 e 3462/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edeia.go.gov.br. Município de Edéia - GO, 30 de setembro de 2024 PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro