DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200245 245 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é Construção de muro de contenção - Hospital Maternidade, na Rua João Jacinto, Muqui-ES. Fonte de Recurso, Fundo Cidades. Empresa vencedora: Construsul Construtora Ltda EPP, CNPJ 31.281.652/0001-75, Valor R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Muqui-ES, 30 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID 2024.051E0700001.01.0011 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FORTALEZA, DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: FUNPAES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 03/10/2024 até às 08:30h do dia 18/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 18/10/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 1º de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Didáticos e Papelaria, para atender as diversas Secretarias do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000357/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 15/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0014 Em, 1º de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de diversos Equipamentos para utilização em Escolas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000194/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0015 Em, 1º de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000140/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:10h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às 09h12min. do dia 15/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.01.0003 Em, 1º de outubro de 2024. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS Processo nº 001391/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005 OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades Estratégias Saúde da Família. HOMOLOGADO POR: FMS/Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): COMERCIAL MERLO LTDA, F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME, FADINI SOLUCOES LTDA, RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, SPEED TECNOLOGIA EIRELI, SPIN AR CONDICIONADO LTDA, SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA e VITOFLEX FAB E COM DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 180.840,26 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) COMERCIAL MERLO LTDA, F.C.A. MELO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME , FADINI SOLUCOES LTDA, RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, SPEED TECNOLOGIA EIRELI, SPIN AR CONDICIONADO LTDA, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA e VITOFLEX FAB E COM DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo valor global de R$ 180.840,26 (cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços. Rio Novo do Sul (ES), 1º de outubro de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS Processo nº 002350/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0004 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, diesel, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 15 de outubro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul (ES), de 1º de outubro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO XI, na contratação da empresa CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.566/0001- 52 , especializada na CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL., o valor global da presente contratação é de R$ 14.280,00 ( quatorze mil duzentos e oitenta reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 004742/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0012 Vargem Alta, 26 de setembro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA 011/2024 - FMS Aviso de Dispensa de Licitação O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 188, PÁGINA 189, DEVIDO A UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONSTOU ERRONEAMENTE O VALOR A SER CONTRATADO ASSIM, ONDE SE LÊ: R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS ) LÊ-SE: R$ 12.740,00 ( DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS ) MANTÊM-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EXTRATO. ID: 2024.071E0500001.09.0012 Vargem Alta, 1º de outubro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 66/2020 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL. OBJETO DO ADITIVO: DO OBJETO Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de setembro de 2024 até o dia 29 de setembro de 2025, conforme protocolo GED nº 18748/2024. DO VALOR Acréscimo no valor de R$ 1.703.855,04 (um milhão setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2024, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005003.1236100092.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130. VALOR ADITIVADO: R$ 1.703.855,04 (um milhão setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) VALOR TOTAL: R$ 5.416.028,01 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil vinte e oito reais e um centavo) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025 DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 136/2024 Código CidadES nº. 2024.073E0500002.16.0014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16785/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo Administrativo nº 1595/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM N O R O ES T E Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE GRÁFICO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E IMPRESSÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 493.344,00 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, pelo período de 12 (doze) meses. Viana/ES, 26 de setembro de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE