DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200244 244 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2024 PROCESSO: Nº. 114018/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0037 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Cabo para eletrocardiógrafo. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 09/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, de 30 de setembro de2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0013 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 11/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DA EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 02/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia 11/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 11/11/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 1º de outubro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Agente de Contratação - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 R EA B E R T U R A O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo Administrativo nº 14.837/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 546.940,09 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e nove centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0041 Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 17.096/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 172.398,87 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais, e oitenta e sete centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0044 Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 15738/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0013, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa ELEVADORES MILENIO EIRELI com o valor de R$ 17.094,00 (dezessete mil e noventa e quatro reais). NO LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 1º de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 19.536/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0014, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO - SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP LOTE 04-R$ 1.949,80 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA LOTE 01-R$ 698,80 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) FRACASSADOS: LOTES 02 e 03 Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 7717/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 15.626.810/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7717, datado de 17 de Setembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 75.280,98 (Setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), ao contrato de Fornecimento de Materiais n° 04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso: 0000029/2600000000 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 164/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 164/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001- 87. CONTRATADA(O): Johny L. Gonçalves - ME.CNPJ OU CPF: 07.714.364/0001-82. ENDEREÇO: Rodovia BR 482 KM 50, s/n° - BR 482 - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7682 de 16 de Setembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 3.003,75 (três mil e três reais e setenta e cinco centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 164/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte: 0000043/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 02/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 02/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92. ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7681 de 16 de Setembro de 2024.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.262,50(Sete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 02/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Fichas/Fonte: 0000063/150000150000 e 0000043/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações