DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200243 243 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 3009.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de materiais de literatura destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: Até dia 14 de Outubro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322- 1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 1º de outubro de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2407070401-CE. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407070401-CE do Processo de N° 2407070401-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando a supressão de 0,0010% R$ 80,08, passando o valor total contratual de R$ 7.910.844,80, para R$ 7.910.764,72, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo.; Valor Total Reduzido: R$ 80,10; Contratada e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto; Data da Assinatura: 30/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400091001-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades de secretarias diversas da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.01FG Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. No uso de suas atribuições legais e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Adjudica a Concorrência Pública, na forma Eletrônica nº. 2024.06.25.01FG. resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 30/09/2024. Adjudicado para: Top Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81, pelo melhor valor de R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Salitre-CE, 30 de setembro de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA Ordenador de Desp. do Fundo Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.01FG Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. No uso de suas atribuições legais e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Homologa a Concorrência Pública, na forma Eletrônica nº. 2024.06.25.01FG. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 30/09/2024. Homologado para: Top Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-81, pelo melhor valor de R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Salitre-CE, 30 de setembro de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA Ordenador de Desp. do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DE ADESÃO Processo de Adesão Nº 01.10.2024.01-AD. Adesão A Ata de Registro de Preços N° 007.07/2024.01 da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico Nº 007.07/2024-PE-SESA, tendo como objeto a aquisição de material didático para atendimento ás necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE. Aderido: Editora Camano AS LTDA. Santana do Cariri, 01 de outubro de 2024, Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz - Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2024 - SME. Extrato do Contrato Nº 0171/2024 - SME - PROCESSO Nº P323766/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: CONSÓRCIO RAVENA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 53.324.649/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24011 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, oriunda do Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 056/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. VALOR GLOBAL: R$ 524.900,50 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Anderson Teixeira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 196/2023-SMS. Extrato do 1º Aditivo Ao Cont. Nº 196/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ nº 03.804.327/0001-04. Objeto: A Renovação do Contrato N° 196/2023-SMS, proveniente da IN23003-SMS, P341256/2024. V. Global: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 28/09/2024 a 27/09/2025. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 27/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo André de Castro Holanda. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24034 - SEINFRA (LICITANET Nº 162/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do acesso entre a Rodovia Perimetral (CE-417) e a Av. Pimentel Gomes, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337295/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24034 - SEINFRA (LICITANET Nº 162/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de setembro de 2024. EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos, graxas e afins, incluindo os serviços de troca, destinados a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 15 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de setembro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 031.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro- ônibus urbano de transporte sanitário 0 km (zero quilômetro) adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE. Varjota-CE, 30 de setembro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.26.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.12.28.1. Município através do Fundo Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Dinamica Empreendimentos E Soluções Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 7.040.985,83. Prazo de Execução: 08 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rafael de Sá Cruz. Várzea Alegre - CE, 01 de Outubro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 1º de Outubro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRTO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 02 CONTRATO 048/2023 PROCESSO nº 8.876/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Prorrogação de prazo nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA PRAZO: 01 MÊS VALIDADE: 29/10/2024 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 30/09/2024. Fabrício Benício de Brito. Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES