DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI - SRP Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 15 de Outubro de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 1º de outubro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE-SDA Realização dia 14 de outubro de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 023.24-PE-SDA, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de outubro 2024. Ipueiras-CE, 1º de outubro de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.09.17.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.17.01, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2024 até às 17h00min do dia 15/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba-CE, 1º de outubro de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento nº 16.09.2024.01-CR, do tipo Menor Preço Unitário, para Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de exames laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através da tabela SIGTAP, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Itapajé/CE. A análise dos documentos ocorrerá no dia 18/10/2024 a partir das 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé-CE, 1º de outubro de 20204. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Concorrência Eletrônica Nº 2006.01/2024-CE. Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202409200001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2006.01/2024-CE, cujo objeto é Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira- CE. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06. O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas na proposta vencedora e consequentemente no orçamento básico do vencedor o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 5.535.472,34 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), será acrescido em R$ 0,01 (um centavo), passando para o valor final R$ 5.535.472,35 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei nº 14.133/21. Assina pela Contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Itatira-CE, 27 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - SECULT Homologação de Dispensa Eletrônica - N° 001/2024 - SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de Editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artístico, acompanhamento de execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução financeira de projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Tendo como vencedora a empresa: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024. RENATO MAIA REMIGIO Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3009.01/2024 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇ ÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 18 de Outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena-CE, 30 de setembro de 2024. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.009/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de Novembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.009/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú-CE, 1º de outubro de 2024. ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.09.26.01 Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.01 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 07/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha-CE, 30 de setembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.09.26.02 Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 08/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha-CE, 30 de setembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 202403120001 - Concorrência Publica Nº 2901.01.2024 - CE. Objeto: Contratação de serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: Real Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 01 de Outubro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2901.01.2024 - CE Objeto: Contratação de serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: Real Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais) Data Homologação e Adjudicação: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara-CE, 1º de outubro de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação