DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200241 241 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 65/2024 - SEMGI PROCESSO Nº 60.961/2024. OBJETO: Referente à prestação de serviço, fornecimento de material e mão de obra para manutenção e ampliação do alambrado da quadra poliesportiva e manutenção da porta anti chamas do Cine Teatro, ambos do CEU das Artes J. Murilo, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios" e "Compra Direta". Prazo limite para envio de Propostas: 11/10/2024. Informações: (77) 3424-8515/8516. LILIANE BRITO DO PRADO Agente de Contratação - SEMGI. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2509.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2509.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE,. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de setembro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2912.01/2023- PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: OrdEm Por; Órgão - Unidade Orçamentária - Dotação Orçamentarias - Elemento de Despesa: Secretaria de Educação - Manut. do Progama Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - 07.02.1236100082.019 - 3.3.90.30.00. Contratado(a) e Valor Global: Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ: 03.336.946/0001-11, no valor de R$ 343.917,58. (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Geracinda dos Santos Sousa. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Sobral Supermecados e Restaurantes LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no valor de R$ 1.247.331,77 (um milhão, duzentos e Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antônio Gomes Mota Filho. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Alcântaras-Ce, 13 de Março de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.02 Objeto: Construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao Item: 1. Homologação a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Arneiroz - CE, 1º de outubro de 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509001- 2024 do Processo Administrativo nº 0909001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade de Caetanos na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509002-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509002- 2024 do Processo Administrativo nº 0607001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Sítio Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 6009 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 18/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509003-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509003- 2024 do Processo Administrativo nº 0607002-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais no Distrito Itapeim do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5963 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 18/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309001-2024 - SRP A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 2309001-2024 do Processo Administrativo nº 0508001-2024SASC, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços N° 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024, passando a vigorar a partir do dia 27 de Setembro de 2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 2° (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (ADITIVO DE PRORRO G AÇ ÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 26 de Setembro de 2024, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 26 de Setembro de 2024 até 24 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de Setembro de 2024. Mariana Ximenes Albuquerque - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 6º (sexto) Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência antes finalizando em 26 de Agosto de 2024, passando agora a Vigorar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir desta data, até 23 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de Agosto de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024020701-CE-EDUC Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024050801-EDUC, (Concorrência Pública Nº 2024020701-CE-EDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 297.231,03 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Três Centavos) passando ter o VALOR GLO BA L ATUALIZADO de R$ 1.945.484,52 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 19 de Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce-Lote 02. Contratante: Secretaria Municipal de infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-ME. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso i, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 15.126,92 perfazendo um percentual de aproximadamente 3,24% do valor avençado, passando de R$ 466.807,80 para R$ 481.934,72, conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.