DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200240 240 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DDE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90067-2024 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA -R$ 445.161,07 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A ABEPARS-Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, por meio de sua AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item. Abertura: 23 de outubro de 2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/, www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira. Riacho de Santana - Bahia, 1º de outubro de 2024 MARIETA MARIA BARBOSA DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 029/2024, Processo Administrativo N° PAC066/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h do dia 15/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 1º de outubro de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024 Republicação A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Tipo MENOR PREÇO. Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência- Editais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transp a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 1º de outubro de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 P.A. 0161/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº: 19.878.428/0001- 60, Valor total licitado R$ 1.721.918,94 (um milhão setecentos e vinte e um mil novecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 30 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.058/2023, CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia, CONTRATADA: Jose Valmir Ramos Construtora LTDA , CNPJ: 10.315.503/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedos do perímetro urbano do município de município de Serrinha - Ba, Reprogramação - Pavimentação Cidade Nova, conforme proposta N° 038951/2018 Operação 1061227-18, SICONV N° 882174/2018, Ministério das Cidades, ASSIN AT U R A : 18/09/2024 VIGÊNCIA: até 18/12/2024, VALOR: R$ 218.629,99 (Duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 6701 Projeto Atividade 1027 Elemento da Despesa 44.90.51 Fonte 17000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9920/2024| Licitação nº 1056302 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho - Bahia, em conformidade com os itens da proposta 11186974000123001- Ministério da Saúde, Recurso do Programa Rede Cegonha, através da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 16/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9543/2024| Licitação nº 1056478 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS padronizados na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 17/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 1º de outubro de 2024 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PAD nº. 089/2024. PE nº. 025/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de empresa para confecção e instalação de MAT E R I A L GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para suprir demandas oriundas do Munícipio de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 16/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 1º de outubro de 2024. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL IOMAR MEIRELES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 1046646-02/2017, CONVÊNIO Nº 851444/2017 VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 18 de outubro de 2024 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 30 de setembro de 2024. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 084-2024, Processo Administrativo: 1246/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, valor global R$ 677.605,19. Várzea da Roça - BA, 1º de outubro de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito