DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Lapão-BA, Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns itens para outros serviços contratados, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Fica suprimido o valor de R$ 106.344,66 (cento e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao percentual de 9,79% do valor do contrato. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia19 de setembro de 2024 -Pg.285, Seção 03, ISSN1677-7069, Nº182, referente ao 1º TERMO ADITIVO AMF AO CONTRATO Nº083/2024. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AMF AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA CNPJ Nº. 09.400.683/0001- 49, Objeto do Contrato: Aquisição de material de construção hidráulico, elétrico, serralheria, ferragem, e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafisica do saldo de alguns itens para outros excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 18 /09/2024. Vigência 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AMF E SUPRESSÃO AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.400.683/0001- 49 Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafisica do saldo de alguns itens para outros excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente termo. O Presente termo terá uma supressão de 0,62 (sessenta e dois centavos) do valor do contato. Data de assinatura: 18/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Assinatura 10/06/2024, Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 10/2024/SMS BB 1041894 A Copel da Secretaria do Município de Saúde, do município de Lauro de Freitas/Ba, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 010/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA . Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 01/10/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia 01/10/2024 (horário de Brasília - DF). Lauro de Freitas, 27 de setembro de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário Municipal de Saúde - SESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024PE Nova Data O município de Manoel Vitorino torna público o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024PE Nova Data O município de Manoel Vitorino torna público o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 15 DE OUTUBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município. Manoel Vitorino - BA, 1º de Outubro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessários em equipamentos médico-odontológicos e Hospitalar das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural e do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 16/10/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 18.012/2024. PE 142/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB / F EA S , PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGDPBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. CONTRATO Nº714/24 Empresa: EXECUTIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com o valor de R$300.360,00.Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal de Mutuípe-Ba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação: Concorrência nº 002-2024 Data de Adjudicação e Homologação: 24/09/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. EMPRESA: GPS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.888.428/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 269.120,87 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos). Mutuípe-Bahia, 24 de setembro de 2024 RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24 P.A 77. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Município de Olindina. Início da seção dia 16/10/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina, 1º de Outubro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (PLATAFORMA BLL) A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo Administrativo nº 0132/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 10:00h do dia 02/10/2024, abertura de proposta às 08:30h do dia 14/10/2024, início da disputa as 10:00h do dia 14/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901002024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901002024. Tipo: Menor preço. Abertura: 17/10/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa de micro-ônibus para atender o deslocamento de pacientes na cidade de Salvador. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.323-2024- Proc. Adm n. 1361 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90084/2024- Objeto: contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho acadêmico quanto o trabalho- Contratada: JODETAN COMERCIO E SER V I CO S LTDA- Preço total: R$ 187.710,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:10 de setembro de 2024 - ( SEDUC). CT N°.311-2024- Proc. Adm n. 796 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90083/2024- Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos- Contratada: MAX AUTOPECAS LTDA- Preço total: R$ 38.400,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SEDUC). CT N°.312-2024- Proc. Adm n. 796 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90083/2024- Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos- Contratada: P.V PNEUS LTDA- Preço total: R$ 157.736,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SEDUC). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90083/2024 - Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos - Vencedora: MAX AUTOPECAS LTDA - R$ 38.400,00 - Lote (04) - Vencedora: P.V PNEUS LTDA - R$ 157.736,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Em 2 de setembro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90084/2024 - Objeto: contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho acadêmico quanto o trabalho - Vencedora: JODETAN COMERCIO E SERV I CO S LTDA - R$ 187.710,00 - Item (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Em 5 de setembro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito