DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRAT O R ES LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 128/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 96.453,00 (noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 202/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 87.230,67 (oitenta e sete mil e duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 203/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 96.453,00 (noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e três reais);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 204/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059- 2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 205/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 99.391,40 (noventa e nove mil e trezentos e noventa e um reais quarenta centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 206/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 168.108,50 (cento e sessenta e oito mil e cento e oito reais e cinquenta centavos);REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 037/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº 32.294.057/0001- 37; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 168/2022 - Processo Administrativo nº. 071/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CAMPO VERDE COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA; CNPJ nº 28.520.381/0001-59; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PMI/BA do tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, referente aos lotes remanescentes do processo licitatório anterior. Data de início de acolhimento das propostas: 02/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 14/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba. gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. gov.br NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0007/2024, a ser realizada a sessão no dia 14/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners e troca de cilindros, toners e cartuchos novos, sob demanda, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 1º de outubro de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 030/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços funerários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 16/10/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 1º de outubro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 11/10/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 16/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 1º de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 10/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 30 de setembro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado:ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021.Fica com o seu prazo prorrogado por mais 02 (dois) meses. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 02/10/2024 à 02/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 006/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, com o valor global de R$ 1.064.559,02 (Um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Lapão - BA, 1º de outubro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES, BATERIAS, MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 15/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/logi n P o r t a l . a s p / , Ed i t a l disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e- mail: [email protected]. Lapão - BA, 1º de outubro de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação