DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200237 237 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 006/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos, módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação, migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município com fornecimento de equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência dos alunos. A Empresa MC3 SISTEMAS LTDA, CNPJ: 04.698.092/0001-86, com o valor de R$ 843.432,00 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). Barreiras, 1º de outubro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. A Empresa MEGA W AT T S CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 08.609.087/0001-00, com o valor R$ 2.319.607,24 (dois milhões trezentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Barreiras, 1º de outubro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa do ramo alimentício visando o fornecimento de lanches prontos, para suprir demandas diárias das unidades administrativas do município de Conceição do Almeida- Bahia, conforme autorização de fornecimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 16/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 30 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56.CONTRATADO(A): CLÍNICA PE D I AT R I C A SANTANA LTDA - ME/CNPJ nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo e reajuste dos valores unitários e global do contrato em referência, com base no IPCA (IBGE) no período de setembro/2021 a agosto/2024 que foi de 18,55%, na forma do Art. 57, inciso II e §2, e art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 498.251,42. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, cartuchos toners e garrafas de tintas para a impressão de documentos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Estratégico, visando atender a todas as secretarias deste município, de forma eventual e parcelada, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt- br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 02/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 15/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 656/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artificíos, para serem utilizados nos eventos e festividades do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 1º de Outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: A. MORAIS E ANDRADE LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 162.100,00 (cento e sessenta e dois mil e cem reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085- 2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 111/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O : A. MORAIS E ANDRADE LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 /3390300000 / 1500;0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500;0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500;0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 112/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.174,03 (quatro mil e cento e setenta e quatro reais e três centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075- 2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 113/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 22.571,37 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085- 2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSI N AT U R A : 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O : FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 146.523,88 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 /3 390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 115/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 68.595,39 (sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: CONTRATO Nº 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O : MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 86.272,40 (oitenta e seis mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540- 1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 118/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O : MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 146.874,93 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 119/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 94.125,03 (noventa e quatro mil e cento e vinte e cinco reais e três centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085- 2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSI N AT U R A : 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 120/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 52.685,80 (cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 121/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 27.726,35 (vinte e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075- 2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 64.782,85 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097- 2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 123/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O : PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 114.382,30 (cento e quatorze mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500;0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DAT A DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 124/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECANICOS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097- 2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 125/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O : QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECANICOS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.