DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá - AP, 11 de Setembro de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-CL/PMPG objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. ADJUDICATÁRIA: F.O. DA SILVA, CNPJ Nº: 07.780.666/0001-59, no valor global de R$ 108.480,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Itens adjudicados: 01, 02, 03. Local de realização: www.comprasgov.com.br. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 24 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: MÚSICOS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, FANFARRAS E CORAIS, FOMENTO A PROJETOS LIVRES E CRIATIVOS, LITERATURA E ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, COMUNIDADE LGBTQIAPN+, SUBSIDIO MENSAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Complementar n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei n° 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 (Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 10/2023, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMC TUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital. Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024 Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMI, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, Resolução CD/FNDE n° 006/2020, alterada pela e resoluções FNDE/SC nº 38/2009, nº 25/2012 , nº 21/2021 e Resolução nº 02/2023, e o disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA NO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Período de Entrega dos Envelopes: 02/10/2024 a 23/10/2024 Data da Sessão Pública: 24/10/2024 Horário da Sessão Pública: 10h:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PMI, no âmbito da Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS SEGUIMENTOS "AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMC TUR. Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será divulgado após o prazo recursal, conforme edital. Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024 Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 008/2023. OBJETO: "Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27, Data: 19/06/2024., Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 dias, Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 19/06/2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2024/08526-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 3.615.000,00 (três milhões seiscentos e quinze mil reais); VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para Atendimento a Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 106; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252 de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 30 de setembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito. DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo n° 2024/08526-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HID. SANITARIAS E GÁS LTDA, CNPJ nº. 32.643.034/0001-90 no valor global de R$ 3.615.000,00 (três milhões seiscentos e quinze mil reais). III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562/2023 Avisamos que na publicação de 27 setembro de 2024, Seção 3, nº 188, pagina 180, Diário Oficial da União. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 19.507.668/0001-58, representado pela Ilmª. Srª. Secretária Emanuela Silva Brito. Leia-se: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. As demais informações permanecem inalteradas. Amélia Rodrigues - BA, 30 de setembro de 2024.