DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2024 (90091.2024) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para os Serviços De Manutenção Mecânica Pesada E Leve, Manutenção Elétrica, Funilaria E Pintura, Com Fornecimento De Peças Genuínas Ou Originais De Primeira Linha, na modalidade maior desconto do lote sobre a tabela audatex, cilia, orion ou similar. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 (90091.2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para os Serviços De Manutenção Mecânica Pesada E Leve, Manutenção Elétrica, Funilaria E Pintura, Com Fornecimento De Peças Genuínas Ou Originais De Primeira Linha, na modalidade maior desconto do lote sobre a tabela audatex, cilia, orion ou similar. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 30 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.225/0001-09. Objeto: aquisição de vestuário e uniformes esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$ 110.760,00 (cento e dez mil e setecentos e sessenta reais). Recursos da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 1º de outubro de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier- Secretaria. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora Registrada: ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.225/0001-09. Objeto: aquisição de vestuário e uniformes esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$ 110.760,00 (cento e dez mil e setecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 1º de outubro de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier- Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 21/2024 . Tipo: Menor preço por item. Processo n.º 09240008/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesa ginecológica elétrica para Ubs Ulisses Luna, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 08 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, com sede administrativa na Av. Diney Torres. S/N, Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, TORNA PÚBLICO a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 - EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLÇÕES DO FNDE, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de São Miguel dos Campos/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/09/2024 até o dia 23/09/2024, na sala da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos, no endereço acima. A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 24/09/2024 ÀS 10H30MIN. O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de São Miguel dos Campos (https://saomigueldoscampos.al.gov.br/editais/), Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app) ou na Sala da Diretoria, de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CPL/PMA Repetição O Município de Amapá/AP, torna público que realizará nova sessão do Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços, após ter sido fracassada na primeira sessão. Objeto do Pregão é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A nova sessão do certame será no dia 16/10/2024, às 09h30min, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 30 de setembro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referente ao Contrato nº 20/2023-PMI - Processo Adm nº 1310.3321/2022-PMI-Pregão Eletrônico nº 006.1/2023-CL/PMI. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola-Trator Agrícola de Pneus (Convênio nº 932392/2022), que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte e o Município de Itaubal. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 13.798.658/0001-32. Motivo: Acrescentar o Item 9.2.23 na Cláusula Nona - O contratado deve conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo - permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições contidas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.289/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari/AP. oriundo do Contrato de Repasse Nº 91081943- 31/2021/MCIDADANIA/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 07/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 1º de outubro de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Constitui o objeto deste Termo de Referência (TR) a contratação de empresa para fornecimento de material básico para atender as demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura de Macapá - AP. Empresa Adjudicatária: R. L NASCIMENTO COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.325.938/0001-75. O preço, as quantidades e as especificações do local dos produtos registrados nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 23.190.000,00 (vinte e três milhões, cento e noventa mil reais). O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Macapá - AP 10 de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa R.L NASCIMENTO COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.325.938/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Básico para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macapá - AP. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 23.190.000,00 (vinte e três milhões, cento e noventa mil reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 12/09/2024 e encerramento em 12/09/2025. Macapá - AP, 12 de setembro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM Objeto: Construção de uma Feira no Município de Macapá - AP - Feira Localizada na Avenida 1º de maio - Convênio nº 896915/2019 - MA/CEF. R. P. SANTOS E CIA LTDA CNPJ: 12.036.829/0001-23. O prazo de execução e vigência contratual, fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 28/08/2024 e encerramento em 26/11/2024. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 27 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM Memorando nº 42.159/2023 - 1 DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 001/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). EMPRESA: 2 R ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.875.109/0001-26. Da Vigência. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 17/09/2024 a 16/03/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem. Macapá - AP, 2 de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0060/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: ADJUDICAR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ - AP. Empresa: MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.952.789/0001-43. Valor: R$ 3.695.000,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais). CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Processo Administrativo n°3901.0007/2024- SEMZUR/PMM O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual Constitui objeto do presente Termo de Referência A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas dia 03/10/2024 ás 08:00. Dia da disputa de preços: Dia 23/10/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90051/2024.(UASG980605) Macapá-AP, 1º de outubro de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro