DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90282/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.028016/2023-74.Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 750 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, para atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, por um período de 5 (cinco) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021.Tipo: Menor Preço Global, PARA TODOS OS ITENS, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais).Data de Abertura: 15/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 6º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - supressão (2,66%). SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AV I S O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CO N S T R U Ç ÃO LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 7/10/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. Aracaju/SE, 30 de setembro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO D ES P AC H O Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 04-2024 CONVÊNIO Nº 944873-2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 04/2024, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 073/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873-2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, GRM NÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 97.541.831/0001-02, IE: 257153543, RUA PADRE JOÃO SMEDT, 1401, CENTR O, ABELARDO LUZ - CEP: 89.830-000, FONE: 49-3445-5978, WATS APP, 49-98827-5761 vencedora no item 03 - R$254.024,00, (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e quatro reais), E a empresa GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX (68)99952-2316, endereço eletrônico: [email protected], vencedora nos itens 1 - R$114.050,00, Cento e quatorze mil e cinquenta reais), 2 - R$ 418.000,00, (quatrocentos e dezoito mil reais), classificadas de acordo com o relatório de lances. Marechal Thaumaturgo - AC, 5 de setembro de 2024 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 - COMPRASGOV N° 90076/2024 - SASDH OBJETO: Contratação de fornecimento de serviços contínuos de lavagem e higienização dos veículos oficiais para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 - COMPRASGOV N° 90083/2024 - SDTI OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital e sistema e "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2019 Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COMUNS, INCLUINDO MÁQUINAS. Vigência: 117 (cento e dezessete) dias Celebração: 05/09/2024; Signatários: JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA E DAVID CABRAL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo Administrativo n° 0308.0001/2024. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em apresentação de material explosivo de uso cenográfico. Data da sessão pública: 14/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.1/2024 2ª Chamada Processo n.º 0700.006549/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 22 de outubro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.1/2024 2° Chamada Processo n.º 0900.006065/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar.Data de realização: 23 de outubro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1/2024 2° Chamada Processo n.º 1300.010532/2024 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para construção de piso polido para 03 galpões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 24 de outubro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 954/2024 - Contrato nº 29/2024. Objeto: Adesão à ata de registro de preços do FNDE para aquisição de (01) um ônibus rural escolar (ORE 3) - transmissão mecânica, a ser aderido através da ata de registro de preços decorrente do pregão eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo nº 23034.028908/2022- 18 por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (SIGARP). Contratada: empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na Rodovia MG-238, Km 73.5, Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG. Valor global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Assinatura das partes em: 27 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e arla 32. ABERTURA: 14 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito