DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado pelo Vice-Reitor, Ivo Mottin Demiate em 27/08/2024 e adjudicado/homologado em 25/09/2024. Ponta Grossa, 1º de outubro de 2024. RODRIGO ZARDO Diretor UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024 PROTOCOLO N° 20.364.481-7 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Profa. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame com propostas adjudicadas pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor das empresas: LOTE1: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações - EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); LOTE2: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 01.429.437/0001-08, no valor de R$ 20.952,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais); LOTE3: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-40, no valor de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais); LOTE4: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001- 40, no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais). Paranavaí, 20 de setembro de 2024 MARIA ANTÔNIA RAMOS COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90576/2024 PROTOCOLO N° 20.227.926-0 A presente licitação tem por objeto Aquisição de Computadores Desktop, conforme especificações contidas no edital, para Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital. O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame: Lote único: System Networks LTDA - ME - CNPJ: 05.377.777-93, valor total da proposta pelo lote R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Paranavaí, 20 de setembro de 2024 GUILHERME POLISCIUC GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 003/2024 CPL/SAF SEI 00323.002987/2024-30 OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL DISTRIBUIDORA, CNPJ da Contratada: 40.061.199/0001-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 2108/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 13.920,00 (Treze mil novecentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Publique-se: Raíssa Rabêlo Ferreira DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL DISTRIBUIDORA - Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 PROCESSO SEI: 00016.002540/2023-53 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 022/2024. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER Nº 062/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2252/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ N°: 05.802.590/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR), EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10)", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUCAO: 540 (quinhentos e quarenta) dias) a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada. DATA: 25 de setembro de 2024. VALOR: R$ 65.191.078,49 (sessenta e cinco milhões e cento e noventa e um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1700000000. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 023/2024. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 065/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2263/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ N°: 05.802.590/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI391 (2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUCAO: 360 (trezentos e sessenta) a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada. DATA: 25 de setembro de 2024. VALOR: R$ 46.929.445,02 (quarenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Subelemento: 35. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084 ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-SEDRAF/RN - UASG: 930835 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar,( UASG: 930835), por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA nº 221/2024- GSS, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOE/RN Nº 15.747, de 06 de setembro de 2024, torna público a realização da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024-SEDRAF, tipo: menor preço por ITEM, cujo objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up 0km, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital -. com o nº 90001/2024, cuja sessão pública ocorrerá no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O acolhimento das propostas será até o dia 16/10/2024, com abertura da sessão no dia 16/10/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). O edital com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na sede e nos sites: www.sedraf.rn.gov.br e www.compras.rn.gov.br, ou na sede da SEDRAF/RN, BR 101 Km 0, Centro Administrativo, - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, no horário das 08 às 13 horas. Dúvidas e esclarecimentos através do e- mail: [email protected], no horário das 08 às 13 horas. Natal/RN, 1º de outubro de 2024. FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2024 OBJETO: Registro de preços de produtos químicos de limpeza. DATA: 15/10/2024, às 09h Processo 24/1300-0005344-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Alienação de 02 (duas) aeronaves de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul/Brigada Militar. DATA: 30/10/2024, às 10 horas. PROCESSO: 23/1203- 0005156-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR 02/2024 Processo Administrativo: Nº 0046.000624/2023-03 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024: A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro Substituto, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador (0052502436), motivado pela Unidade requisitante e pedidos de esclarecimentos, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 82/2024/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Com fulcro no art. 164, da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874 de 2024, e item 3 do Edital, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 14 de outubro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2024. THALES SILVA SOUZA Pregoeiro