DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200232 232 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240883 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240883 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908832024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de setembro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2024-LB1QW ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0003 Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), para aparelhar a Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCES, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA. CNPJ: 32.907.435/0001-00 Marca/Modelo: Vant Dji Mavic 3 Enterprise Thermal Quantidade: 09 (nove) unidades. Valor Unitário: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). Valor Total: R$ 341.010,00 (trezentos e quarenta e um mil e dez reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 26/09/2024. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 26 de setembro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-S9QQR ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002 OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS, COM RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 00.130.087/0001-11 MARCA: Bestbras / MODELO: Delta 2 QUANTIDADE: 31 VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 23/09/2024, na plataforma do ComprasGov. Contato: [email protected] Telefone: (27) 3636-1556. Vitória, 24 de setembro de 2024. CAROLINE CARAMURU FIRME Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SANEAGO Processo: 19.734/2023 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes- e.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO FUNDIDO NODULAR, GRANDES DIÂMETROS, DESTINADOS AS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CIDADE OCIDENTAL, LUZIÂNIA E NOVO GAMA, ESTADO DE GOIÁS, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/10/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 23/10/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 27 de setembro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES p/ Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo de contratação n. SISLOG 102317, processo SEI nº 202300005027584, resultado: Lote nº 01 - Medalhas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 47.482.995/0001-38 UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Valor Total: R$ 57.874,40. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 36/2024 (SISLOG 106041), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Bebedouro, televisão e geladeira. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 06/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 71/2024 (SISLOG 105947), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Biombo hospitalar. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 07/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.888/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em terapia renal substitutiva para pacientes portadores de insuficiência renal crônica, com locação de máquinas de hemodiálise, equipamentos e fornecimento de insumos de hemodiálise e manutenção do sistema central de tratamento de água por osmose reversa e reprocessadoras de capilar, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise em São Luís. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO DO ADIAMENTO: Impugnação ao edital ID Nº 1054367 Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de setembro de 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL EMSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 2024.240201.21224-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2023-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 002/2023 - CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 047/2023- UEMA. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro de 2024 e término em 13 de setembro de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 128.064,65 (cento e vinte e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, a Sra. Renata Nunes Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n° 087, em 18/09/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM Nº 1/2013/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1860/2022 DE 13.07.2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2013/03. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: VLI Multimodal S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.276.907/0001-28, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fabricio Rezende de Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Passagem nº 001/2013/00 - EMAP por mais 15 (quinze) anos, passando o vencimento deste para 25 de março de 2043. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 26 de setembro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 654/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000006/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000654/2023-29 - Objeto: Aquisição de ferramentas de Campo - MAPA 901234/2020 - Contratante: EPAMIG, contratada: Marcele Suhett da Silva Ribeiro Linhares - CNPJ 28.991.872/0001-88 - AF Nº 305 - ano 2023 no valor total de R$21.228,80. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 518/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000004/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000518/2023-15 - Objeto: Aquisição de materiais para apoio ao Campo do Convênio MAPA 901234/2020. - Contratante: EPAMIG, contratada: Focos Comercial Ltda- ME - CNPJ 08.195.271/0001-51 - AF Nº 306 - ano 2023 no valor total de R$10.166,05. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica - COTEP Nº 392/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000008/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000392/2023-22 - Objeto: Materiais para laboratório. - Contratante: EPAMIG, contratada: D Biotec Distribuidora e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.063.465/0001-39 - AF Nº 307 - ano 2023 no valor total de R$2.942,85. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-12/2024 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação visando à contratação de serviços de transporte contínuo de passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão de obra especializada (motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para o controle e gerenciamento das operações, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 17/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 27 de setembro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG