DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200231 231 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade sindical, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024, em formato hibrido (presencial e remoto), na Rua Sólon Pinheiro, nº 915, Bairro José Bonifácio, na cidade de Fortaleza-Ceará, CEP: 60050-141, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 15:00 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. O link de acesso à plataforma digital Zoom para participação de forma remota à referida Assembleia Geral, será o seguinte: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 0 9 9 8 6 0 0 9 2 ? p w d = 3 M t R B Q e t w f y e H 4 I U LT b f c C 4D604NS6.1. A aludida Assembleia Geral irá deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Empregados e Professores Técnicos e Profissionalizantes do Estado do Ceará - SINDEPROTECE; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Direção e Conselho Fiscal da entidade; 4) Filiação à Central Sindical; e 5) Assuntos Gerais. Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024. LUCAS DA SILVA FREITAS Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2024 COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2024 COMPRASGOV Nº 90262/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00160/2024-11 Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, para atender as necessidades assistenciais dos pacientes internados na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 263/2024 COMPRASGOV Nº 90263/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00044/2024-41 Objeto: Aquisição de material de consumo para fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança na execução do Plano De Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2022, META GERAL: Saúde. Ação: 4 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por meio Da aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024 COMPRASGOV Nº 90265/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00092/2024-48 Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender as demandas da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, com vistas a realização das aulas práticas dos cursos de saúde bucal, incluindo os atendimentos dos estudantes da rede IEPTEC com procedimentos odontológicos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2024 COMPRASGOV Nº 90266/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00093/2024-92 Objeto: Aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as demandas da Rede IEPTEC, com vistas a realização das aulas práticas dos cursos da área de saúde bucal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 95/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001207/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.180/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos 04) - DFD n.º 194/2024 - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000828/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.181/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 05 - DFD n.º 141/2024 - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001065/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.182/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) 03 - DFD n.º 176/2024 - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02100.0000001212/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.184/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Drone - Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000000881/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.185/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001188/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.186/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos - DFD n.º 188/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000913/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.187/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Utensílios Domésticos) - DFD n.º 158/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000756/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.188/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Diversos) - DF n.º 128/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000263/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.189/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Suporte à Vida - DFD n.º 060/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 30 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 167/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 167/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Vitória da Conquista - 2º Etapa Complementar. Disputa: 10/12/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1056576) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 27 de setembro de 2024. JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240909 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240909 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909092024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de setembro de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241098 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241098 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910982024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de setembro de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro