DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Toda a área é devidamente segregada (cercada), monitorada e preparada para armazenagem, o local também conta com área de estacionamento, acessos para a movimentação de cargas de caminhões, sendo tudo controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. Comodidade: A Unidade Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas independentes para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação para permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de segurança e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos usuários, equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso, instalações de escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de telecomunicações. Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e exceto produtos que necessitem de precauções especiais, tais como câmara climatizada ou frigorificadas, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem agropecuária. Propõe- se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e serviços conexos. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Serão utilizados equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 01 empilhadeira a gás com capacidade para 2,5 toneladas, 01 empilhadeira a gás com capacidade para 3,0 toneladas, 03 paleteiras elétricas, 03 paleteiras manuais; equipamentos de informática e softwares de controle operacional e administrativo em rede do tipo WMS, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações. A XPS LOG LTDA, propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903. Vinhedo, 10 de setembro de 2024. XPS LOG LTDA. - Ricardo Franco Vasconcelos - Sócio - TARIFA REMUNERATORIA: 1-DA ARMAZENAGEM: . .Período: Quinzenal . . .Unidade de Medida: .Valor Unitário em R$ . .M² . 35,00 . .M³ .15,00 . .Volume .5,00 . .Tonelada .38,00 . .2) Da Movimentação: . . .Período: Quinzenal . . .Unidade de Medida: .Valor unitário em R$ . .M² .25,00 . .M³ .15,20 . .Volume .5,00 . .Tonelada .38,00 . .3) Da Emissão de Títulos . . .Emissão de warrants/recibo de depósito . R$ 100,00 por título . .4) AD Valorem: . . .Período: quinzenal .0,15% sobre o valor das mercadorias em Depósito. . .5) Demais taxas e serviços: . . .Pesagem de veículo: (por tonelada) .R$ 30,00 . .Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora) .R$ 26,00 . .Mão-de-obra para etiquetagem de caixa homem/hora) .R$ 26,00 . .Fatura mínima por período: .R$ 1.000,00 6-Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno e legislação vigente aplicável. Vinhedo, 10 de setembro de 2024 . Ricardo Franco Vasconcelos - Sócio - Registro na JUCESP nº 349854/24-5 - em 19/09/24 - Secretária Geral - Maria Cristina Frei - Vinhedo - SP, 27 de Setembro de 2024 RICARDO FRANCO VASCONCELOS Sócio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público a alteração nas datas do pregão eletrônico 021/2024, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. A alteração foi necessária devido a erro formal na contabilização das datas. Data de recebimento das propostas corrigida: de 02/10/24 a 16/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h10min de 16/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 30 de setembro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ÓRGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES: Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Glória De Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte Do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita Do Pardo, Taquarussu. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios Consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.829.564,01 (quarenta e oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e um centavo (Anexo ao Estudo técnico Preliminar). LOCAL: Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC 123/20006) EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (LC 123/20006) Anaurilândia - MS, 1º de Outubro de 2024. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do Codevale CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, por meio do seu Pregoeiro TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", pelo modo de disputa "ABERTO", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, legislação correlata e demais exigências do Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 966685/2024. Obtenção do Edital: A obtenção do Edital poderá ser feita pelos interessados na sede do CONISUL, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (endereço: Rua Lindolfo Martins Farias nº 1164, Iguatemi/MS, telefone (67) 3471-1863, no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected], através do Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico: http://consorcioconisul.com.br/ ou ainda na plataforma BLL www.bll.org.br. Valor Estimado: R$ 4.792.863,80 (quatro milhões setecentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).Abertura: 17/10/2024 - Horário: 9h00min (horário oficial de Brasília). Local: Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Iguatemi /MS, 1º de outubro de 2024. WESLEY BENITES TELES Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS E PROFESSORES TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO ESTADO DO C EA R Á EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS E PROFESSORES TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO ESTADO DO CEARÁ - SINDEPROTECE, representada pelo Sr. LUCAS DA SILVA FREITAS, brasileiro, professor, casado, inscrito no CPF nº XXX.138.653-XX, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, s/n, Tabapuá, Caucaia-Ceará, CEP: 61635-025; CONVOCA toda a categoria de empregados e de professores da educação técnica e profissionalizante, com base territorial em todo Estado do Ceará,