DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200229 229 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sobre a situação atual do sindicato; 2. Reforma do Estatuto para adequação ao novo código civil; 3. Instituição da Comissão Eleitoral para eleição da nova Diretoria; 3. Votação da chapa para nova diretoria e determinação da posse imediata das e dos eleitos por aclamação; 4. Filiação dos Profissionais ao Sindicato. A participação de todos é crucial para a reativação do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco e para garantir a representação adequada da categoria em Pernambuco Recife, 1º de outubro de 2024 JONATHAN ALISON DA SILVA Representante do SIMEVEPE SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CNPJ: 46.020.301/0001-88 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2024 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 187 (cento e oitenta e sete) diplomas no período de 26/08/2024 a 29/09/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002415 a 20241002601]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 30 de setembro de 2024 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MERIDIANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA AVISO DE LICENÇA LICENÇA AMBIENTAL RURAL O Sr. ALEX SANDRO FERREIDA DE ALMEIDA informa que RECEBEU junto a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - PA a LAR - LICENÇA AMBIENTAL RURAL Nº 074/2024 sob protocolo n. 1197/2024 de 31/07/2024 para a atividade de BOVINOCULTURA EXTENSIVA EM 373,88 há, constando na mesma, autorização para limpeza de 50,71 há de juquira (Vegetação secundária) para a FAZENDA TIMBAÚBA no município de Itaituba, deferida no dia 25/09/2024. Em 30 de setembro de 2024 JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO Analista Ambiental sênior SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87 Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (94) diplomas no período de (13/11 a 19/12/23), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 248194 a 248199, 248200 a 248231, 248275 a 248293 e 248403 a 248405. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. Em 30 de setembro de 2024 GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO Secretária Geral XPS LOG LTDA CNPJ nº 32.771.162/0001-10 NIRE n° 35602596261 ATO Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Administrador Ricardo Franco Vasconcelos, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo. RICARDO FRANCO VASCONCELOS ANEXO A sociedade empresária XPS LOG LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35602596261, inscrita no CNPJ sob nº 32.771.162/0001- 10, inscrição estadual nº 120.072.898.119 com sede à Alameda Roraima nº:200 - Bairro Três Montanhas - município de Osasco - SP - CEP 06.278-090, neste ato representado por seu sócio e administrador, Sr. Ricardo Franco Vasconcelos, brasileiro, casado, maior, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 25.510.756 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 4.8.8**-18, residente e domiciliado à Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa, nº 42, AP 115 BL 1, Conjunto Residencial Vista Verde, São Paulo/SP, CEP 05171- 560, vem respeitosamente através desta apresentar abaixo o REGULAMENTO INTERNO e da SALA DE VENDAS PÚBLICAS, TARIFA REMUNERATÓRIA, MEMORIAL DESCRITIVO e LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA para a sua filial de CNPJ sob nº 32.771.162/0004-62, sob NIRE número 35906515113, inscrição estadual nº 714.187.674.112, com sede à Rua Comendador João Lucas nº 215 - Bairro Distrito Industrial Benedito Storani, município de Vinhedo - SP - CEP 13288184, para instruir o processo de requerimento de matrícula para operar sob o regime de armazéns gerais nos termos do Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903 e Instrução Normativa DREI N° 52/2022. REGULAMENTO INTERNO e da SALA DE VE N DA S PÚBLICAS . CAPÍTULO 1 - DO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS . Artigo 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias diversas nacionais, que não possuam natureza agropecuária, executando serviços conexos, tais como, paletização e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados, desde que possíveis e não contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I) quando não for tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço suficiente para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições em que ela se achar, for inviável sua acomodação; II) se tratar de mercadoria facilmente deteriorável; III) se a mercadoria vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; IV) se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias depositadas cessará em caso de: I) quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos, por alterações de qualidade proveniente da natureza de acondicionamento ou força maior. Artigo 4º- Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto, dirigida a empresa que emitirá um documento especial denominado (Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de três meses conforme Artigo 11, parágrafo 1° do decreto 1.102/1.903, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em igual estado no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da bolsa de mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo da mercadoria. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento da armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito, com adoção do procedimento previsto no artigo 10º e parágrafos do Decreto nº 1.102 de 21/11/1.903. Condições Gerais - Os seguros, prazos, emissão de warrants, serão exigidos pelas disposições do Decreto Federal nº 1.102 de 21 de novembro de 1.903, o pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados rigorosamente pela legislação trabalhista e demais disposições legais vigentes e ainda pelos usos, costumes e praxes comerciais, desde que não contrários à legislação vigente. Osasco, 10 de setembro 2024. XPS LOG LTDA - Ricardo Franco Vasconcelos Sócio - MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária XPS LOG LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35602596261, inscrita no CNPJ sob nº. 32.771.162/0001-10, inscrição estadual nº 120.072.898.119 com sede à Alameda Roraima nº:200 - Bairro Três Montanhas - município de Osasco - SP - CEP 06.278-090, cujo capital social é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), vem apresentar memorial descritivo da sua filial de CNPJ sob nº. 32.771.162/0004-62, sob NIRE número 35906515113, inscrição estadual nº 714.187.674.112, com sede Rua Comendador João Lucas nº 215 - Bairro Distrito AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 708 diplomas no período de 06/08/2024 a 23/09/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 02 diplomas - Nº 225 e 230. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 242. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 232. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 226, 228, 229, 231, 234, 236 e 239. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 235 e 241. Física Licenciatura - 966 - 01 diploma - Nº 237. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 01 diploma - Nº 233. Letras Português Licenciatura - 72374 - 01 diploma - Nº 240. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 238. UNICAP 2024.1: Administração Bacharelado - 960 - 39 diplomas - Nº 263 a 301. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 37 diplomas - Nº 372 a 405, 738, 740 e 743. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 19 diplomas - Nº 302 a 320. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 07 diplomas - Nº 321 a 327. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 27 diplomas - Nº 406 a 430, 746 e 747. Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 02 diplomas - Nº 510 e 511. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 04 diplomas - Nº 627 a 630. Ciências da Religião Licenciatura - 1443502 - 07 diplomas - Nº 631 a 637. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 13 diplomas - Nº 349 a 360 e 742. Direito Bacharelado - 963 - 206 diplomas - Nº 64 a 262, 698, 732, 733, 734, 744, 745 e 750. Enfermagem Bacharelado - 1304608 - 47 diplomas - Nº 554 a 566, 699 a 728, 735, 748, 749 e 753. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 11 diplomas - Nº 498 a 507 e 741. Engenharia de Produção Bacharelado - 1358817 - 02 diplomas - Nº 509 e 754. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 508. Filosofia Bacharelado - 300950 - 03 diplomas - Nº 638 a 640. Filosofia Licenciatura - 950 - 06 diplomas - Nº 677 a 682. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 42 diplomas - Nº 512 a 553. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 06 diplomas - Nº 567 a 572. História Licenciatura - 955 - 17 diplomas - Nº 641 a 657. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 21 diplomas - Nº 328 a 348. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 11 diplomas - Nº 361 a 371. Letras Português Licenciatura - 1537932 - 05 diplomas - Nº 692 a 696. Letras Português e Espanhol Licenciatura - 51174 - 05 diplomas - Nº 658 a 660, 690 e 739. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 03 diplomas - Nº 661 a 663. Matemática Licenciatura - 965 - 02 diplomas - Nº 664 e 665. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 03 diplomas - Nº 573, 730 e 731. Pedagogia Licenciatura - 954 - 06 diplomas - Nº 683 a 686, 689 e 729. Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 02 diplomas - Nº 687 e 688. Psicologia Bacharelado - 952 - 57 diplomas - Nº 574 a 626, 676, 736, 737 e 751. Química Licenciatura - 971 - 04 diplomas - Nº 666 a 669. Serviço Social Bacharelado - 957 - 03 diplomas - Nº 670 a 672. Sistemas para Internet Tecnológico - 1517361 - 68 diplomas - Nº 431 a 497 e 752. Teologia Bacharelado - 52551 - 03 diplomas - Nº 673 a 675. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 27 de setembro de 2024. Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J. UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 02 diplomas - Nº 225 e 230. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 242. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 232. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 226, 228, 229, 231, 234, 236 e 239. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 235 e 241. Física Licenciatura - 966 - 01 diploma - Nº 237. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 01 diploma - Nº 233. Letras Português Licenciatura - 72374 - 01 diploma - Nº 240. Letras português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 238. UNICAP 2024.1: Administração Bacharelado - 960 - 39 diplomas - Nº 263 a 301. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 37 diplomas - Nº 372 a 405, 738, 740 e 743. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 19 diplomas - Nº 302 a 320. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 07 diplomas - Nº 321 a 327. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 27 diplomas - Nº 406 a 430, 746 e 747. Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 02 diplomas - Nº 510 e 511. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 04 diplomas - Nº 627 a 630. Ciências da Religião Licenciatura - 1443502 - 07 diplomas - Nº 631 a 637. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 13 diplomas - Nº 349 a 360 e 742. Direito Bacharelado - 963 - 206 diplomas - Nº 64 a 262, 698, 732, 733, 734, 744, 745 e 750. Enfermagem Bacharelado - 1304608 - 47 diplomas - Nº 554 a 566, 699 a 728, 735, 748, 749 e 753. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 11 diplomas - Nº 498 a 507 e 741. Engenharia de Produção Bacharelado - 1358817 - 02 diplomas - Nº 509 e 754. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 508. Filosofia Bacharelado - 300950 - 03 diplomas - Nº 638 a 640. Filosofia Licenciatura - 950 - 06 diplomas - Nº 677 a 682. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 42 diplomas - Nº 512 a 553. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 06 diplomas - Nº 567 a 572. História Licenciatura - 955 - 17 diplomas - Nº 641 a 657. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 21 diplomas - Nº 328 a 348. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 11 diplomas - Nº 361 a 371. Letras Português Licenciatura - 1537932 - 05 diplomas - Nº 692 a 696. Letras Português e Espanhol Licenciatura - 51174 - 05 diplomas - Nº 658 a 660, 690 e 739. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 03 diplomas - Nº 661 a 663. Matemática Licenciatura - 965 - 02 diplomas - Nº 664 e 665. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 03 diplomas - Nº 573, 730 e 731. Pedagogia Licenciatura - 954 - 06 diplomas - Nº 683 a 686, 689 e 729. Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 02 diplomas - Nº 687 e 688. Psicologia Bacharelado - 952 - 57 diplomas - Nº 574 a 626, 676, 736, 737 e 751. Química Licenciatura - 971 - 04 diplomas - Nº 666 a 669. Serviço Social Bacharelado - 957 - 03 diplomas - Nº 670 a 672. Sistemas para Internet Tecnológico - 1517361 - 68 diplomas - Nº 431 a 497 e 752. Teologia Bacharelado - 52551 - 03 diplomas - Nº 673 a 675. SETOR DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS