DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº021/2024. ORIGEM: CARONA Nº 001/2024/CMSA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: WD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA , CNPJ: 36.650.813/001-74. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Segmento De Tecnologia Da Informação Para A Prestação De Serviços De Implantação De Sistema Informatizado Para Gerenciamento Eletrônico De Processos Do Poder Legislativo, Aplicativos De Votação Eletrônica, Aplicativo Da Entidade Câmara De Vereadores E Portal Web, Utilizando Assinaturas Em Formato Digital, Padrão ICP-Brasil, Com Interface Em Plataforma Web, Contemplando Migração De Sistemas Legados, Treinamento, Suporte Técnico, Licença De Uso, Modalidade Software Como Serviço (Saas), Manutenção Preventiva, Corretiva E Evolutiva Durante A Vigência Do Contrato. Valor Total: R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: O contrato terá início no dia posterior à da data da publicação do respectivo instrumento resumido no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, sendo finalizado em 06 meses. Data da assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 15 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Aquisição de equipamentos, materiais cirúrgicos, reagentes e insumos de laboratório, para atender às demandas do Laboratório Municipal, Laboratório da Unidade Pronto Atendimento-UPA e Departamento de Vigilância em Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 1º de outubro de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃP E TIPO FURGONETA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA . Abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 04/10/2024 até às 08:59 horas do dia 17/10/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 1º de Outubro de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: CARAJAS COM.E DIST.DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 24.392.296/0001-00 VALOR R$ 3.580.000,00 (três Milhões, quinhentos e oitenta Mil, Trezentos Reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CARAJAS COM.E DIST.DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 24.392.296/0001-00 VALOR R$ 3.580.000,00 (três Milhões, quinhentos e oitenta Mil, Trezentos Reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 2.594/2024-PMA Edital de Concorrência Eletrônica nº 12/2024 - Processo Administrativo nº 1.719/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AFUÁ, Trav. Moisaniel Ferreira Castilho, Bairro: Capim Marinho, Zona Urbana do Município De Afuá/PA. Valor: R$ 2.118.275,90. Vigência:24/09/2024 à 23/09/2025. 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 121/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa REAL PETROLEO LTDA CNPJ nº 09.405.430/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato, em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 26.431,92. O valor global do Contrato Administrativo nº 121/2023 passará para R$ 132.159,42. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.494/2024 Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Registro De Preços nº 6/2024 Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.495/2024 Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Registro De Preços Nº 6/2024 Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.496/2024 Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Registro De Preços Nº 6/2024 Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 6/2024 - PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, para implantar o sistema de abastecimento de água potável, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, pavimentação com sinalização viária em área de expansão da sede do MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme contrato de repasse Nº 951395/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ. REGIME DE CONTRATAÇÃO: SEMI-INTEGRADA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL LOCAL: https://bnc.org.br/ DATA ABERTURA: 25/11/2024 Horário: 8:00 ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: V G De Sousa Ferreira, CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Contrato nº 24-1001-001, valor R$ 199.055,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Brinquedos para distribuição gratuita às crianças e para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 023/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Anajás. Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças. Signatário da Ata: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total da contratação R$ 970.246,80. Homologação:24/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 023/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças. Contrato nº 88/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 195.421,90. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Contrato nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 451.868,15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Contrato nº 90/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 262.013,60. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Contrato nº 91/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria do Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 943,15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.