DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ananindeua/PA, 27 de setembro de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240173: Origem: Carona nº A.2024-001Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão A Ata - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 808.393,36 (oitocentos e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240736. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 37.023,90. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99.040/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CANOAS, REMOS E BICICLETAS, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 17/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 246/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCRENA ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, J COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200102 Processo de Pregão Presencial nº 9-082/2019 - contrato nº 20200102. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOOOGISTAS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARÁ inscrita CNPJ sob o nº 33.075.616/0001-80. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 345 dias consecutivo contados a partir do dia 16 de outubro de 2024 a 26 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 52.918.773/0001-55. CONTRATO nº. 087/2024. VALOR TOTAL: R$ 48.950,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP. FONTE DE RECURSOS: 1042, 1060, 2052, 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-05 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024003 - BENEFICIÁRIA: DE PNEUS COMERCIO LTDA. - CNPJ: 09.647.935/0001-39. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 46. - VALOR TOTAL: R$ 1.303.533,00. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230320; Tomada de Preço nº 2/2023-170401; Contratante: PMB; Contratada: Brito & Mendes Comércio e Serviços de Construções - Me Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo quantitativo de serviço, reajustando o valor previsto no contrato de R$ 289.658,52 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) referente à 26,60% aproximado do valor total do contrato que é de R$ 1.088.616,39 (um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), passando para o valor total de R$ 1.378.274,91 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 01/10/2024 à 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material de expediente, materiais de higiene e limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais Secretarias Municipais de Colares/Pa. Abertura: 14/10/2024, às 9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência. Colares/Pa, 1º de outubro de 2024 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE ?PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA? QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA.: 27 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de Setembro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS (C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCADA METÁLICA E DE 1 (UMA) PORTA METÁLICA COMPLETA PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): A J L B CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.863.021/0001-24 VALOR TOTAL: R$ 13.151,06 (treze mil, cento e cinquenta e um reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0213.2316910015.2.030 Manutenção do Mercado Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.151,06. VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240436. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Valor Total: R$ 125.000,01 (cento e vinte e cinco mil reais e um centavo). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240437. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 5.449,36 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024. Contrato Nº: 20240438. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: JARAGUA MERCANTIL LTDA. Valor Total: R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratada: L. C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, contrato nº 20240303, valor R$ 724.777,58. Data de assinatura: 01/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 aos contratos nº 20210022, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-005-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde. 4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 ao contrato nº 20210021, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-005-PMGP.