DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal na data 30 de setembro de 2024, seção 3, nº 189, página 189, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação; Onde se lê: abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas, Leia - se: abertura será no dia 15/10/2024, às 08:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis (Gasolina) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Irituia/Pa. Data da sessão: 15/10/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 1º de outubro de 2024 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº072/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba/PA. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 06/11/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20240406. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$42.507,50. Vigência do contrato: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/09/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240404. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: José Marcos da Silva Melo. Contratado(a): A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor de R$117.955,00. Vigência dos contratos: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240403. Contratante: Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Eryca Maria de Jesus. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$93.270,00. Vigência do contrato: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 24/09/2024. Na página nº208, da edição nº185, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Carona nº9/2024-00020. Carona nº9/2024-00017. Carona nº9/2024-00024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00020. Pregão Eletrônico nº9/2024-00017. Pregão Eletrônico nº9/2024-00024. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240132. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 69.960,89. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 20240126. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMMB. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Órgão gestor: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Beneficiárias: A R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27; A Rodrigues Com e Serviços Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37; Construtora Ahcor Ltda, CNPJ 35.368.530/0001-71; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor global: R$ 2.060.322,15. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240128. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratado: A. R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 226.408,72. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240182. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratado: COMSERV, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor Global: R$ 152.696,00. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMMB O Município de Magalhães Barata, através da Prefeita Municipal, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMMB, com objeto para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: A R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27, valor total R$ 989.677,90; A Rodrigues Com e Serviços Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37, valor total R$ 476.957,97; Construtora Ahcor Ltda, CNPJ 35.368.530/0001-71, valor total R$ 591.335,68; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85, valor total R$ 2.350,60. Data: 03/09/2024. Magalhães Barata/Pa, 1º de outubro de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240127. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.087.866/0001-00. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 53.519,84. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240179. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-SEMED. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Órgão gestor: Fundo Municipal de Educação/PA, CNPJ 29.892.744/0001-40. Beneficiárias: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor global: R$ 632.781,60. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240129. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 46.883,76. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240130. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 88.541,92. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240171. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 22.729,22. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240180. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor Global: R$ 192.115,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. CONTRATO Nº 20240181. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor Global: R$ 126.370,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N] 12/2024-SEMED O Município de Magalhães Barata, através da Prefeita Municipal, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 012/2024-SEMED, com objeto para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001- 71, itens 01 - 10, valor total R$ 632.781,60. Data: 17/09/2024. Magalhães Barata, 1º de outubro de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240131. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.001.418/0001-09. Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 34.196,96. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240183. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-PMMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da