DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.0001.418/0001-09. Contratado: CO M S E R V , CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor Global: R$ 14.580,35. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024-IPASEMAR Pregão Eletrônico n° 90.006/2024/CPL/DGCL, Processo n° 05050558.000002/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n°: 01.062.104/0001-93. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 24/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Diretora Presidente do IPASEMAR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050560.000340/2024-26/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 90.180.605/0001-02, vencedora do lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 23.350,00 (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 30 de setembro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM PROCESSO Nº 050505211.000034/2024-82-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ, CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24. A Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 050505211.000034/2024-82-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM. Marabá/PA, 2 de outubro de 2024. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2023.002.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 024.2023.002-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024- SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 17.168,00 (Dezessete Mil Cento e Sessenta e Oito Reais). Vigência: 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato. Data de assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Marituba/PA, 1 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2023.003.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 024.2023.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024- SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 234.600,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato. Data de assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Marituba/PA, 1 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0004/2023.002.002-SEMED-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004 - SEMED-PMM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.958.733/0001-03. ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR. VALOR ACRESCIDO: R$ 337.670,98 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. Marituba, 27 de setembro de 2024. Viviana Vieira Fontinele Ferreira. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: E B Paes - Epp CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 142.440,68 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), Homologação: 01/10/2024. Moju/Pa, 1º de outubro de 2024 NILMA LIMA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 016/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da Secretaria de Educação de Moju/Pa. Contratada: E B PAES - EPP - CNPJ: 41.253.783/0001- 00, com o valor global de R$ 142.440,68 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 01/10/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA; circulada no D.O.U seção 3 pag. 288 em 20/09/2024. ONDE SE LÊ: art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: com base no art. 124, inciso I e alínea "b" e art.125 da Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021/FMDPI Distrato do Contrato nº 0049/2021/FMDPI, Dispensa de Licitação nº 00011/2021-FMDPI; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0049/2021/FMDPI, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.855.268/0001-48. Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano para Servir de casa de acolhimento para os Idosos; Contratada: VANDEIR FRANCISCO ROSA Fundamentação Legal: Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Claudia Borges de Araujo. Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA - PARÁ EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 48/2021/FMDCA Distrato do Contrato nº 00048/2021/FMDCA, Dispensa de Licitação nº 00010/2021-FMDCA; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão amigavel do Contrato Administrativo nº 00048/2021/FMDCA, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.855.268/0001-48. Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano para Servir de casa de acolhimento para crianças e Adolescentes; Contratada: JANIO GALVÃO FERREIRA, Fundamentação Legal: Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Claudia Borges de Araujo. Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231062 do Pregão nº 9/2022-023-FME. Objeto: acréscimo de quantidade/valor de 25%, nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e unidades escolares do município de Pacajá. Valor anterior: 226.060,00 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta reais). Valor do acréscimo: 56.515,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quinze reais). Valor atualizado: 282.575,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: Bastos Maciel Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: a partir da publicação até 15/11/2024. Data da Assinatura: 11/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220278 da Concorrência nº 001/2022-FME. Objeto: Aditivo de supressão de valor, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do município de Pacajá. Valor anterior: 7.781.693,33 (sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Valor da supressão: R$ 432.475,53 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Valor atualizado: R$ 7.349.217,80 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Marco X Construtora Eireli, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 27/09/2024 a 29/03/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231258 do Pregão 9/2022-001-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de educação do município de Pacajá do estado do para. Valor anterior: R$ 4.640.252,99 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Valor do acréscimo: R$ 1.160.065,88 (um milhão, cento e sessenta mil, sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 20/09/2024 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231272 do Pregão 9/2022-023-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares do Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 350.460,50 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Valor do acréscimo: R$ R$ 67.340,40 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Valor atualizado: R$ 417.800,90 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos reais e noventa centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL ME, CNPJ: 28.318.801/0001-19. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação.