DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do acréscimo: R$ 11.845,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 12º TERMO ADITIVO Nº 547/2024 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente a reequilíbrio econômico-financeiro de aprox. 34,19% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 179.213,46. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal 1º TERMO ADITIVO Nº 548/2024 ao CONTRATO Nº 406/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043, PMP/ RCVR DE OLIVEIRA LTDA. Referente a revisão de valor unitário do item descrito na cláusula IV. Valor global: R$ 16.754,40. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 542/2024 ao CONTRATO Nº 482/2024 PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 9.2023-00007, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - 0902.12.365.0006.2.115 - manut. do ensino infantil. FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 545/2024 ao CONTRATO Nº 795/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 - desenvolvimento do ensino fundamental - fundeb - 0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.108 - manutenção do ensino fundamental - 0902.12.365.0006.2.115 - manutenção do ensino infantil. FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 887/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 4.200,77. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 888/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 4.593,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 889/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, DIOGO DIAS F. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 2.000,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 890/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, FREEDOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 2.300,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 891/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, LC POZZER LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 5.419,55. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 892/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 1.592,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 894/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, O C INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 59.865,32. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 895/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, P G LIMA COM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 1.675,41. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 896/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, R. BORGES VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 104.900,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 897/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 33.231,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 898/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas, conforme emenda parlamentar número 202281000306, programação 150550220220002, funcional programática 08.2445031219g0001, gnd 4. Valor global: R$ 50.874,72. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. Cleise Jane Coelho Gomes. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATOS MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/195 - PMPD/SMAS. Empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 05.755.048/0001 - 25, com o valor de R$ 83.829,25, (Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/09/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2024/196 - PMPD/SMAS. Empresa: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 8.656,60 (Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/09/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2024/197 - PMPD/SMAS. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 18.120,92 (Dezoito Mil e Cento e Vinte Reais e Noventa e Dois Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001 - 36. Vigência: 18/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 19/09/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024016 Modalidade: Processo: 00007.2024.070.01. Pregão Eletrônico: 004/2024-SMO-PMPD/PA- SRP. Objeto registro de preço para futuras e eventuais compras de materiais para a manutenção de bens imóveis: cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0 (bens de consumo), que serão destinados a manufaturação e preparo de estruturas de blocos de concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no perímetro urbano da cidade de pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de fluxo e tráfego.. Entidade gestora: Município de Pau D´Arco (Prefeitura). Detentores da ARP: MOTOBRAS MOTORES LTDA, CNPJ: 04.854.089/0001-04, itens registrados: 0001, valor total: R$ 549.934,00; T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 39.355.824/0001-10, itens registrados: 002, 003 E 004 , valor total: R$ 1.037.107,20. Valor global os itens registrados: R$ 1.587.041,20. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2º Aditivo aos Contratos nº 20230150, 20230151, 20230152, 20230153, 20230154, 20230155, Pregão 9/2023-020. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundo Mul de Saúde, FUNDEB, Fundo Mul de Assistência Social Contratada M. APARECIDA PEREIRA LTDA - ME, Objeto: Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: CT 20230150 no valor de R$ 36.573,70 passando a ter valor total de R$ 45.556,70, CT 20230151 no valor de R$ 3.272,50 passando a ter o valor total de R$ 4.002,65, CT 20230152 no valor de R$ 25.903,50 passando a ter o valor total de R$ 32.292,60, CT 20230153 no valor de R$ 39.737,00 passando a ter o valor total de R$ 49.502,05, CT 20230154 no valor de R$ 90.394,50 passando a ter o valor total R$ 112.831,00, CT 20230155 no valor de R$ 56.991,00 passando a ter o valor total R$ 71.031,55, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de outubro de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. ALDEMI BARROS MIRANDA . Pregoeiro