DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://licitanet.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013, do tipo menor preço que objetiva a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados. Abertura: 14/10/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0029/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0029/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. 2 de outubro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/09/2024. Em 1º de outubro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Prainha-PA Resolve homologar em favor das Empresas: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: 01.391.942/0001-00, O Valor de R$ 633.162,20 (seiscentos e trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos), A referente ao Concorrência ELETRÔNICO SRP Nº 3.290706/2024. Processo Administrativo nº 2907062024, que tem por Objeto: Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa. Prainha/Pa, 1º de outubro de 2024 IRIVALDO LIMA ROCHA Secretário de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no DOU, no dia 01/10/2024, Seção 03, nº 190, pag. 264. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20230168. Vigência 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. LEIA-SE: Contrato nº 20230168. Vigência 30 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Assinatura no dia 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Administrativo n.º 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATO Nº 223/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF princesa Isabel município de Redenção -PA. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: O prazo de vigência 10/09/2024 e termino 10/02/2025. O valor deste CONTRATO (total geral do negócio) é de R$ 367.105,48 (Trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Redenção - PA, 25 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Processo Licitatório nº 119/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do item 5 (AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS), do Contrato nº 110/2024, passando o valor unitário de R$ 3.190,00 (Três mil cento e noventa reais) para R$ 3.990,00 (Três mil novecentos e noventa reais). Redenção - PA, 26 de setembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira- Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva em atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.306.559/0001-47, com o valor global de R$ 164.884,46 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20241001, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ: 34.684.734/0001-59. Valor Total: R$ 1.184.267,06 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024; CONTRATO Nº 20241002, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 22.823.674/0001-29. Valor Total: R$ 1.114.308,58 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUDIO E VIDEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2024 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D'ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 011/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 4202024. Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde (SEMSA). CONTRATO Nº 238/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Licitatrade Serviço, Comercio e Importacao Ltda, CNPJ: 32.258.056/0001-37. Valor R$ 3000,00 (três mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.