DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200268 268 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Em decorrência de alteração de valor, a nova data de abertura da Seção: 18/10/2024 às 9h. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária/SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato nº 013/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2022-SEMSA/ Processo Administrativo nº 844/2024. Objeto: Aquisição de Agenciamento e Passagens Aéreas Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ VOAR TURISMO EIRELI. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Global: R$ 48.000,24 (Quarenta e oito mil reais e vinte e quatro centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240288 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 176.610,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 176.610,00 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240289 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82 OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 10.882,20 (dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 714,00, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ. da media e alta complex. amb. e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.168,20 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240290 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 37.347,00 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 37.347,00 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240291 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 46.102,20 (quarenta e seis mil, cento e dois reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, Exercício 2024 Atividade 12.122.0004 2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 46.102,20 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240292 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.260.615/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 68.950,50 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 68.950,50 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240293 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.260.615/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 12.057,00 (doze mil, cinquenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.057,00 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240294 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.260.615/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP - 13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 7.926,75 (sete mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, Exercício 2024 Atividade 12.122.0004 2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.926,75 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240287 do Pregão ELETRÔNICO nº 90015/2024, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: JUNIOR GAS II LTDA; C.N.P.J. nº 37.665.978/0001-82, com o valor total de R$ 1.056.812,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e doze reais); SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 11.260.615/0001-73, com o valor total de R$ 322.870,00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em, 30 de setembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240019; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001901 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.616,66 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 61.843,17(sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220394; Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022039403 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 27/03/2024, PAGINA 249 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: O presente Termo Aditivo nº 2022039402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo nº 2022039402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2024. Em 1º de outubro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240524 - CARONA Nº ARP027/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240198 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE002/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, COM AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE E IGD. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 19/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE043/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 18/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E REFORMAS DE 2 (DUAS) QUADRA POLIESPORTIVA DAS EMEF MARECHAL RONDON E EMEF TEORIA DO SABER AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PÁ. Abertura: 22/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito