DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.454.760/0001-95, Valor R$: 788.342,44 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 A Secretaria Municipal de Sáude de São Miguel do Guamá/Pa. Resolve Homologar em Favor da Empresa: Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M E Hosp.Ltda, C.N.P.J. Nº 39.588.602/0001-47, Valor R$:788.342,44 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Referente ao Pregão Eletrônico Srp Nº 90025/2024, Processo Administrativo Nº 00000082/24 Que Tem Por Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares com Fornecimento de Peças, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municpal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Data da Homologação 30/09/2024. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 20222884, oriundo da Concorrência 3/2022-0005. Circulada em 23/09/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº 184, Sessão 3, pág.270, Ioepa nº 35.972, pág.103 e Famep nº 3590, pág.89, como segue: Onde se lê: Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. IV, e § 2º, Leia-se: Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1202001-2021 da Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-004. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Aluizio Teixeira Filho Engenharia S/S Ltda, CNPJ nº 11.732.866/0001- 03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: 30/09/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 30/09/2024. ORIGEM: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2003 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Data da Assinatura dos Termo Aditivo: 21 de setembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Objeto: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de 20 de setembro de 2024 até o dia 19 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Aditivo ao Contrato nº 2109001-2023. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12. 1º Aditivo ao Contrato nº 2109002-2023. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 04.234.179/0001-00; 1º Aditivo ao Contrato nº 2109003-2023. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Fabio Cradoso Farias - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001301, Origem: Pregão Eletrônico Nº. 018/2023-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2/2024-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em recuperação e manutenção de Estradas Vicinais. Empresa: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39. Contrato nº 2024100101-SEMAD. Valor R$ 2.430.285,28 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241095 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$: 3.600,00(três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 01 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241148 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-012PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAQUEADA DE MADEIRA NA VICINAL MATADOURO - ZONA RURAL DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ODAIR HAHN LTDA, C.N.P.J.: 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 01 de outubro de 2024 até 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 01 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 01 de outubro de 2024. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231208; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-059FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, a empresa: TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO, C.N.P.J: 34.364.072/0001-30 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 25 de setembro de 2024, Tucumã- pá 01 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 213/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens, 02; 03; 04; 06; 07; 013; 014; 015; 016; 018; 019; 020, com valor arrematado de R$: 13.904,60 (treze mil, e novecentos e quatro reais sessenta centavos),a empresas: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ nº: 52.307.066/0001-22, arrematante dos itens, 017, com valor arrematado de R$: 856,00 (oitocentos e cinquenta seis reais), a empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, arrematante dos itens, 001; 005; 008; 009; 010; 011; 012, com valor arrematado de R$:11.943,35 (onze mil, e novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 26.703,95 (vinte e seis mil, e setecentos e três reais e noventa e cinco centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 1º de outubro de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-109FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 214/2024/ADM O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONT R AT AÇ ÃO SERVIÇOS DE TAPEÇARIA AUTOMOTIVA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: LORENA ALEXANDRE ROCHA TAVARES 02014589267, CNPJ nº: 48.528.105/0001- 44, arrematante dos itens 0001, 0002, com valor arrematado de R$: 54.789,00 (cinquenta e quatro mil, e setecentos e oitenta e nove reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 54.789,00 (cinquenta e quatro mil, e setecentos e oitenta e nove reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 1º de outubro de 2024 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades do cardápio da alimentação escolar do município de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 002-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.881.527,10. Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SERVIÇOS E REPRESENT AÇÕ ES EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Origem: Pregão Nº 002-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 3.684.035,00. Contrato Nº 20240223 Contratante: PMU Contratada: R A EMPREENDIMENTOS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada para atuar em diversos eventos culturais e esportivos, organizados pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Ulianópolis - PA. Origem: Dispensa Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 31.250,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240220 Contratante: PMU Contratada: BOHEME BUSINESS LTDA, CNPJ: 31.884.498/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos administrativos/executivo operacional para prestação de serviços relacionados à Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) ao Decreto Nº 11.740 DE 18 de outubro de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Dispensa Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 15.138,80. Contrato Nº 20240221 Contratante: PMU Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 40.537.717/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, desobstrução e viabilização de acesso a companhia brasileira bauxita/usina de passivos ambientais CBB/USPAN, no qual exigem o reestabelecimento da estrada de aproximadamente 15km. Origem: Dispensa Nº 008-2024- PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 25/11/2024, Valor: R$ 180.052,01. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 49/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para a Contratação de Empresa para o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 049/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES , FILTROS E OUTROS , DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ , em favor das firmas: Empresa 01: BIG CAR PEÇAS E ACESSESSORIOS LTDA , C.N.P.J. nº 01.536.865/0001-30 , estabelecida à Rua dos Tupis , nº 135 , Sala 1301 , Bairro Centro , Belo Horizonte - MG , CEP: 30.190-903 , com os itens: 19 , 30 , 34 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 60 , 63 , 65 , 66 , 67 , 68 , 70 , 73